CAPITANIA DOS PORTOS

A HISTÓRIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
178 anos de prestação de serviços as coisas do mar, do Maranhão e do Brasil

Texto: Carlos Andrade
Pesquisa: Joseth Coutinho de Freitas e Osvaldo Pereira Rocha

Desde 1813, D. João VI, o Príncipe Regente, havia criado as Divisões Navais nas costa do Brasil, estando o Maranhão subordinado à Divisão Naval do Norte. Os Presidentes das Províncias eram os únicos juízes para qualquer assunto, daí porque as Divisões, embora tendo os seus comandantes, a eles eram subordinadas. Os movimentos nos portos marítimos e fluviais aumentavam e havia a necessidade de definir responsabilidades na área portuária. Daí o Governo Imperial criou a Capitania do Porto através do Decreto de número 358, de 14 de agosto de 1845, em todas as capitanias que possuíssem porto.

Seu funcionamento foi regulamentado pelo Decreto 447, de 17 de maio de 1846, com atribuições específicas de polícia naval, conservação de porto, inspeção, administração de faróis, balizamento, matrícula de gente do mar e do tráfego do portos e das costas, praticagem destas e das barras.

Assim, pelo Decreto nº 460, de 28 de julho de 1846, foi criada a Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, na então gestão do Presidente da Província, Desembargado João José de Moura Magalhães, que assumiu no dia 4 de abril daquele ano. Era Diretor dos Faróis e Socorros Navais desta Província o Capitão-de-Mar-e-Guerra, Francisco de Assis Cabral Teive, sendo este designado como o primeiro Capitão dos Portos do Maranhão. A data escolhida, 28 de julho, coincide com a da adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

A sede da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão inicialmente era a mesma da Diretoria dos Faróis. Ou seja: Travessa da Alfândega, esquina com rua da Estrela, na Praia Grande. Posteriormente foi transferida para um sobrado na rua do Ribeirão, esquina com o Beco do Machado, de onde se mudou de forma definitiva para a sede atual, em terreno próprio, na Praça D. Pedro II, número 2, prédio adquirido do espólio de D. Apolônia Justina da Cruz Fragoso.

Como se tratava de um imóvel de dois andares, a parte superior servia de moradia para o Capitão dos Portos. Essa situação se manteve até o ano de 1977, quando foi adquirido um imóvel residência, no bairro São Francisco, ficando o endereço da Praça D. Pedro II ocupado apenas pelas atividades fins da Capitania.

A Capitânia dos Portos do Maranhão foi criada originariamente como sendo de segunda classe, com subordinação ao IV Distrito Naval. Em 1967, mais precisamente no dia 01 de julho, teve sua subordinação transferida para o III Distrito Naval, sediado em Natal, assim se mantendo até o primeiro dia de julho do ano de 1986, quando retornou, de forma definitiva, para a subordinação do IV Distrito Naval. Com o retorno ao Comando Naval de Belém, a Capitania dos Portos do Maranhão, já sob o lastro do Complexo Portuário do Maranhão que ganhara importância com os projetos da Companhia Vale do Rio Doce e da Alumar, foi, finalmente, alçada a condição de Primeira Categoria.

Na condição de Organização Militar de Primeira Categoria, ocorrida no dia 22 de março de 1989, a CPMA do Maranhão, pelas normas da Marinha do Brasil, não mais poderia ser comandada por um oficial cuja patente fosse inferior a de Capitão de Mar e Guerra.

Até o final dos anos 70, o Estado do Maranhão tinha três Organizações de Marinha: A Capitania dos Portos – comandada por um Capitão de Mar e Guerra; O Serviço de Sinalização Náutica (SSN-42) – comandado por um Capitão de Corveta; e o Navio Sinalizador Tenente Boanerges – comandado por Capitão-Tenente. Com a transferência do Navio Balizador para o III Distrito Naval e a incorporação do SSN-42 como uma das unidades da Capitania, o número de OMs ficou reduzido apenas a sede principal da Marinha.

Hoje faz parte da estrutura física da Marinha no Estado do Maranhão um prédio histórico no bairro da Camboa, no Jenipapeiro, onde funciona a sua sede campestre e um pequeno ancoradouro para lanchas. Neste endereço também funciona a sede da Soamar do Maranhão, salas para cursos de formação, auditórios e uma quadra esportiva. Do conjunto faz parte, também, algumas vilas residenciais de praças e a casa do Capitão dos Portos. Parabéns CPMA, os nossos 178 anos de eterno agradecimento.

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Capitão dos Portos do Estado do Maranhão

Atualmente a Capitania dos Portos do Estado do Maranhão tem como comandante o Capitão de Mar e Guerra ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI, o 80º em seus 178 anos de história de Organização Militar. Ele tomou posse no dia 12 de janeiro de 2024, no lugar do Comandante Alexandre Roberto, em solenidade presidida pelo Vice-Almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho, Comandante Chefe do Quarto Distrito Naval. Antes de assumir a CPMA, o Comandante Durski serviu na Secretaria da Comissão Interministerial para os recursos do mar. Ele é natural de Erechin, no Rio Grande do Sul.

 

 

 

GALERIA DE ALGUNS DOS EX-COMANDANTES DA CPMA

Francisco Matos, Washington Viégas, G. Bentemuller, Amilcar Rodrigues e Elson Burity

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Enilson Vilela, Wilson Baltor, Carlos A Ramos, Odálio Amorim e Carlos Trovão

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Augusto Freitas, Farias Mello,  Luiz de Melo, Calmon Bahia e Jair dos Santos

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Marcos Tadashi,  André Trindade, Márcio Dutra, Erickson Porto e Roberto Januário

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CRONOLOGIA DOS COMANDANTES DA CPMA DESDE O ANO DE 1846

ORDEM	ANO	NOME	PATENTE
001	1846	Francisco de Assis Cabral Teive	Capitão de Mar e Guerra
002	1855	José Maria Ferreira	Chefe da Divisão de Graduados
003	1860	Hermenegildo Antônio Barbosa	Capitão Tenente
004	1861	João Batista de Oliveira Guimarães	Capitão de Fragata
005	1863	Achiles Lacombe	Capitão de Fragatas
006	1866	João Batista de Oliveira Guimarães	Capitão de Mar e Guerra
007	1886	José Antônio da Silva Guimarães	Capitão Tenente
008	1888	Candido Floriano da Costa Barreto	Primeiro Tenente
009	1892	Manoel da Silva Lopes	Primeiro Tenente
010	1892	Manoel da Silva Lopes	Primeiro Tenente
011	1895	Augusto Flutuoso Monteiro Silva	Capitão Tenente
012	1896	Othon de Carvalho Bulhões	Capitão de Fragatas
013	1902	Francisco de Barros Barreto	Capitão Tenente
014	1903	Luiz de Azevedo Cadavel	Capitão de Fragata
015	1905	Ignácio Luiz Azevedo Costa	Capitão de Fragata
016	1908	João de Perouse Fontes	Capitão de Fragata
017	1911	Ernesto Mafaldo Oliveira	Capitão de Corveta
018	1918	Alfredo Amâncio dos Santos	Capitão de Fragata
019	1919	Alfredo Reginaldo Teixeira	Capitão de Corveta
020	1921	Leodergado Hellodoro da Luz	Capitão de Corveta
021	1922	Otacilio Otaviano Costa	Capitão Tenente
022	1923	Antônio da Mota Ferraz	Capitão de Corveta
023	1924	Euclides Francisco Sousa	Capitão Tenente
024	1924	Alberto Augusto Gonçalves	Capitão de Corveta
025	1924	Humberto Area Leão	Capitão Tenente
026	1925	Manoel Inácio Brício Ghilhom	Capitão de Corveta
027	1926	Gustavo Goulart	Capitão de Corveta
028	1927	Alfredo Carlos Soares Dutra	Capitão de Corveta
029	1929	Antônio Barbosa Moreira Martins	Capitão de Corveta
030	1930	Luiz Ferreira Pinto	Capitão de Corveta
031	1931	Jaime Carneiro Rocha	Capitão de Coveta
032	1932	Luiz Autran de Alencastro Graça	Capitão de Corveta
033	1932	João Bonifácio de Carvalho	Capitão de Fragatas
034	1932	Otto de Faria	Capitão de Corveta
035	1934	Hélvecio Coelho Rodrigues	Capitão de Corveta
036	1934	Olavo de Araújo	Capitão de Corveta
037	1936	Carlos Midose Chermont	Capitão de Fragata
038	1937	Raul Santiago Dantas	Capitão de Fragata
039	1938	Anísio Brasilino Pereira do Lago	Capitão de Corveta
040	1939	José Sérgio Ferreira	Capitão de Corveta
041	1944	Aurélio Linhares	Capitão de Corveta
042	1945	Luiz Gonzaga Doring	Capitão de Corveta
043	1946	Humberto Jungueira Ferreira da Silva	Capitão de Corveta
044	1949	Dalmyr da Costa Muller de Campos	Capitão Tenente
045	1952	Armando Junqueira Ferreira da Silva	Capitão de Fragata
046	1953	Carlos Portugal de Carvalho	Capitão de Corveta
047	1955	Dylo Modesto de Almeida	Capitão de Corveta
048	1958	Raimundo Pereira de Lima Palhano	Capitão de Corveta
049	1959	Francisco Matos dos Santos	Capitão de Corveta
050	1962	Raimudo Pereira de Lima Palhano	Capitão de Corveta
051	1963	Fernando José Moreira Godinho	Capitão de Corveta
052	1965	Washington de Oliveira Viégas	Capitão de Corveta
053	1970	José Ribamar Avelar (interino)	Capitão Tenente (AM)
054	1970	Ismar Tirelli	Capitão de Fragata
055	1974	Fernando José de Moreira Godinho	Capitão de Fragata
056	1974	José de Ribamar Avelar (interino)	Capitão Tenente (AM)
057	1975	Mauro de Herval Costa	Capitão de Fragata
058	1977	Franl José Gonçalves de Oliveira	Capitão de Fragata
059	1980	Luiz Fernando Freitas	Capitão de Fragata
060	1982	Gustavi Bentenmuller Medeiros Pereira	Capitão de Fragata
061	1985	Sidney Augusto de Oliveura	Capitão de Fragata
062	1987	Gilberto Sousa Esmeraldo	Capitão de Mar e Guerra
063	1990	Amilcar Rodriges da Silva	Capitão de Mar e Guerra
064	1992	Wilson Baltor de Araújo	Capitão de Mar e Guerra
065	1994	Carlos Alberto Santos Ramos	Capitão de Mar e Guerra
066	1996	Odálio Amorim Filho	Capitão de Mar e Guerra
067	1998	Carlos Alberto Trovão	Capitão de Mar e Guerra
068	2000	Elson de Azevedo Burity	Capitão de Mar e Guerra
069	2002	Enilson Vilela de Albuquerque	Capitão de Mar e Guerra
070	2004	Luiz Augusto Oliveira de Freitas	Capitão de Mar e Guerra
071	2006	Ricardo Achiles de Faria Melo	Capitão de Mar e Guerra
072	2008	Luiz Carlos de Melo	Capitão de Mar e Guerra
073	2010	Nelson Ricardo Calmon Bahia	Capitão de Mar e Guerra
074	2012	Jair dos Santos Oliveira	Capitão de Mar e Guerra
075	2014	Marcos Tadashi Hamaoka	Capitão de Mar e Guerra
076	2016	André Luiz Trindade Gomes	Capitão de Mar e Guerra
077	2018	Márcio Ramalho Dutra e Melo	Capitão de Mar e Guerra
078	2020	Aleckson Barbosa da Silva Porto	Capitão de Mar e Guerra
079	2022	Alexandre Roberto Januário	Capitão de Mar e Guerra
080	2024	Alesandro Domingos Gurski	Capitão de Mar e Guerra

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Praça D. Pedro II, nº 02, Cep 65.010-450 – Centro – São Luís/MA
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