A HISTÓRIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
176 anos de prestação de serviços as coisas do mar, do Maranhão e do Brasil
Texto: Carlos Andrade
Pesquisa: Joseth Coutinho de Freitas e Osvaldo Pereira Rocha
Desde 1813, D. João VI, o Príncipe Regente, havia criado as Divisões Navais nas costa do Brasil, estando o Maranhão subordinado à Divisão Naval do Norte. Os Presidentes das Províncias eram os únicos juízes para qualquer assunto, daí porque as Divisões, embora tendo os seus comandantes, a eles eram subordinadas. Os movimentos nos portos marítimos e fluviais aumentavam e havia a necessidade de definir responsabilidades na área portuária. Daí o Governo Imperial criou a Capitania do Porto através do Decreto de número 358, de 14 de agosto de 1845, em todas as capitanias que possuíssem porto.
Seu funcionamento foi regulamentado pelo Decreto 447, de 17 de maio de 1846, com atribuições específicas de polícia naval, conservação de porto, inspeção, administração de faróis, balizamento, matrícula de gente do mar e do tráfego do portos e das costas, praticagem destas e das barras.
Assim, pelo Decreto nº 460, de 28 de julho de 1846, foi criada a Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, na então gestão do Presidente da Província, Desembargado João José de Moura Magalhães, que assumiu no dia 4 de abril daquele ano. Era Diretor dos Faróis e Socorros Navais desta Província o Capitão-de-Mar-e-Guerra, Francisco de Assis Cabral Teive, sendo este designado como o primeiro Capitão dos Portos do Maranhão. A data escolhida, 28 de julho, coincide com a da adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
A sede da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão inicialmente era a mesma da Diretoria dos Faróis. Ou seja: Travessa da Alfândega, esquina com rua da Estrela, na Praia Grande. Posteriormente foi transferida para um sobrado na rua do Ribeirão, esquina com o Beco do Machado, de onde se mudou de forma definitiva para a sede atual, em terreno próprio, na Praça D. Pedro II, número 2, prédio adquirido do espólio de D. Apolônia Justina da Cruz Fragoso.
Como se tratava de um imóvel de dois andares, a parte superior servia de moradia para o Capitão dos Portos. Essa situação se manteve até o ano de 1977, quando foi adquirido um imóvel residência, no bairro São Francisco, ficando o endereço da Praça D. Pedro II ocupado apenas pelas atividades fins da Capitania.
A Capitânia dos Portos do Maranhão foi criada originariamente como sendo de segunda classe, com subordinação ao IV Distrito Naval. Em 1967, mais precisamente no dia 01 de julho, teve sua subordinação transferida para o III Distrito Naval, sediado em Natal, assim se mantendo até o primeiro dia de julho do ano de 1986, quando retornou, de forma definitiva, para a subordinação do IV Distrito Naval. Com o retorno ao Comando Naval de Belém, a Capitania dos Portos do Maranhão, já sob o lastro do Complexo Portuário do Maranhão que ganhara importância com os projetos da Companhia Vale do Rio Doce e da Alumar, foi, finalmente, alçada a condição de Primeira Categoria.
Na condição de Organização Militar de Primeira Categoria, ocorrida no dia 22 de março de 1989, a CPMA do Maranhão, pelas normas da Marinha do Brasil, não mais poderia ser comandada por um oficial cuja patente fosse inferior a de Capitão de Mar e Guerra.
Até o final dos anos 70, o Estado do Maranhão tinha três Organizações de Marinha: A Capitania dos Portos – comandada por um Capitão de Mar e Guerra; O Serviço de Sinalização Náutica (SSN-42) – comandado por um Capitão de Corveta; e o Navio Sinalizador Tenente Boanerges – comandado por Capitão-Tenente. Com a transferência do Navio Balizador para o III Distrito Naval e a incorporação do SSN-42 como uma das unidades da Capitania, o número de OMs ficou reduzido apenas a sede principal da Marinha.
Hoje faz parte da estrutura física da Marinha no Estado do Maranhão um prédio histórico no bairro da Camboa, no Jenipapeiro, onde funciona a sua sede campestre e um pequeno ancoradouro para lanchas. Neste endereço também funciona a sede da Soamar do Maranhão, salas para cursos de formação, auditórios e uma quadra esportiva. Do conjunto faz parte, também, algumas vilas residenciais de praças e a casa do Capitão dos Portos. Parabéns CPMA, os nossos 174 anos de eterno agradecimento.
O Capitão dos Portos do Estado do Maranhão
Atualmente a Capitania dos Portos do Estado do
Maranhão tem como comandante o
Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE
ROBERTO JANUÁRIO, o 79º
de sua história de Organização Militar.
Ele tomou posse no dia 14 de janeiro de 2022, no lugar do Comandante Alekson da Silva Porto,
em solenidade presidida pelo Vice-Almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Comandante
Chefe do Quarto Distrito Naval.
GALERIA DE ALGUNS DOS EX-COMANDANTES DA CPMA
Francisco Matos, Washington Viégas, G. Bentemuller, Amilcar Rodrigues e Elson Burity
Enilson Vilela, Wilson Baltor, Carlos A Ramos, Odálio Amorim e Carlos Trovão
Augusto Freitas, Farias Mello, Luiz de Melo, Calmon Bahia e Jair dos Santos
Marcos Tadashi, André Trindade, Márcio Dutra, Erickson Porto e Roberto Januário
CRONOLOGIA DOS COMANDANTES DA CPMA DESDE O ANO DE 1846
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ORDEM
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ANO
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NOME | PATENTE |
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001
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1846
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Francisco de Assis Cabral Teive | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
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002
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1855
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José Maria Ferreira | Chefe da Divisão de Graduados |
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003
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1860
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Hermenegildo Antonio Barbosa | Capitão-Tenente |
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004
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1861
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João Batista de Oliveira Guimarães | Capitão-de-Fragata |
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005
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1863
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Achiles Lacombe | Capitão-de-Fragata |
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006
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1866
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João Batista de Oliveira Guimarães | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
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007
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1886
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José Antonio da Silva Guimarães | Capitão-Tenente |
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008
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1888
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Cândido Floriano da Costa Barreto | Primeiro-Tenente |
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009
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1891
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José Nunes Belfort Guimarães | Capitão-de-Fragata |
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010
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1892
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Manoel da Silva Lopes | Primeiro-Tenente |
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011
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1895
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Augusto Flutuoso Monteiro Silva | Capitão-Tenente |
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012
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1896
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Otthon de Carvalho Bulhões | Capitão-de-Fragata |
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013
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1902
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Fancisco de Barros Barreto | Capitão-Tenente |
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014
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1903
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Luiz de Azevedo Cadavel | Capitão-de-Fragata |
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015
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1905
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Ignácio Luiz Azevedo Costa | Capitão-de-Fragata |
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016
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1908
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João de Perouse Fontes | Capitão-de-Fragata |
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017
|
1911
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Ernesto Mafaldo Oliveira | Capitão-de-Corveta |
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018
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1918
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Alfredo Amâncio dos Santos | Capitão-de-Fragata |
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019
|
1919
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Alfredo Reginaldo Texeira | Capitão-de-Corveta |
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020
|
1921
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Leodegardo Heliodoro da Luz | Capitão-de-Corveta |
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021
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1922
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Otacílio Otaviano Costa | Capitão-Tenente |
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022
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1923
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Antonio da Mota Ferraz | Capitão-de-Corveta |
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023
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1924
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Euclides Francisco Sousa | Capitão-Tenente |
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024
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1924
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Alberto Augusto Gonçalves | Capitão-de-Corveta |
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025
|
1924
|
Humberto Area Leão | Capitão-Tenente |
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026
|
1925
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Manuel Inácio Brício Guilhom | Capitão-de-Corveta |
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027
|
1926
|
Gustavo Goulart | Capitão-de-Corveta |
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028
|
1927
|
Alfredo Carlos Soares Dutra | Capitão-de-Corveta |
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029
|
1929
|
Antonio Barbosa Moreira Martins | Capitão-de-Corveta |
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030
|
1930
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Luiz Ferreira Pinto | Capitão-de-Corveta |
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031
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1931
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Jaime Carneiro Rocha | Capitão-de-Corveta |
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032
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1932
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Luis Autran de Alencastro Graça | Capitão-de-Corveta |
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033
|
1932
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João Bonifácio de Carvalho | Capitão-de-Fragata |
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034
|
1932
|
Otto de Faria | Capitão-de-Corveta |
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035
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1934
|
Helvécio Coelho Rodrigues | Capitão-de-Corveta |
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036
|
1934
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Olavo de Araújo | Capitão-de-Corveta |
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037
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1936
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Carlos Midose Chermont | Capitão-de-Fragata |
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038
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1937
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Raul Santiago Dantas | Capitão-de-Fragata |
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039
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1938
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Anibal Brasilino Pereira do Lago | Capitão-de-Corveta |
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040
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1939
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José Sérgio Ferreira | Capitão-de-Corveta |
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041
|
1944
|
Aurélio Linhares | Capitão-de-Corveta |
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042
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1945
|
Luis Gonzaga Doring | Capitão-de-Corveta |
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043
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1946
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Humberto Junqueira Ferreira da Silva | Capitão-de-Corveta |
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044
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1949
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Dalmyr da Costa Muller de Campos | Capitão-Tenente |
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045
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1952
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Armando Junqueira Ferreira da Silva | Capitão-de-Fragata |
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046
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1953
|
Carlos Portugal de Carvalho | Capitão-de-Corveta |
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047
|
1955
|
Dylo Modesto de Almeida | Capitão-de-Corveta |
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048
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1958
|
Raimundo Pereira de Lima Palhano | Capitão-de-Corveta |
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049
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1959
|
Francisco Matos dos Santos | Capitão-de-Corveta |
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050
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1962
|
Raimundo Pereira de Lima Palhano | Capitão-de-Corveta |
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051
|
1963
|
Fernando José Moreira Godinho | Capitão-de-Corveta |
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052
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1965
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Washington de Oliveira Viégas | Capitão-de-Corveta |
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053
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1970
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José Ribamar Avelar (interino) | Capitão-Tenente (AM) |
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054
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1970
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Ismar Tirelli | Capitão-de-Fragata |
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055
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1974
|
Fernando José de Moreira Godinho | Capitão-de-Fragata |
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056
|
1974
|
José Ribamar Avelar (interino) | Capitão-Tenente (AM) |
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057
|
1975
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Mauro de Herval Costa | Capitão-de-Fragata |
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058
|
1977
|
Frank José Gonçalves de Oliveira | Capitão-de-Fragata |
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059
|
1980
|
Luiz Fernando Freitas | Capitão-de-Fragata |
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060
|
1982
|
Gustavo Bentenmuller Medeiros Pereira | Capitão-de-Fragata |
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061
|
1985
|
Sidnei Augusto de Oliveira | Capitão-de-Fragata |
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062
|
1987
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Gilberto Sousa Esmeraldo | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
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063
|
1990
|
Amilcar Rodrigues da Silva | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
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064
|
1992
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Wilson Baltor de Araújo | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
065
|
1994
|
Carlos Alberto Santos Ramos | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
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066
|
1996
|
Odálio Amorim Filho | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
067
|
1998
|
Carlos Alberto Trovão | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
068
|
2000
|
Elson de Azevedo Burity | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
069
|
2002
|
Enilson Vilela de Albuquerque | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
070
|
2004
|
Luiz Augusto Oliveira de Freitas | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
071
|
2006
|
Ricardo Achilles de Faria Mello | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
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072
|
2008
|
Luiz Carlos de Melo | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
073
|
2010
|
Nelson Ricardo Calmon Bahia | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
074
|
2012
|
Jair dos Santos Oliveira | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
075
|
2014
|
Marcos Tadashi Hamaoka | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
076
|
2016
|
André Luiz Trindade Gomes | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
077
|
2018
|
Marcio Ramalho Dutra e Mello | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
078
|
2020
|
Alekson Barbosa da Silva Porto | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
|
079
|
2022
|
Alexandre Roberto Januário | Capitão-de-Mar-e-Guerra |
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃOPraça D. Pedro II, nº 02 – CEP: 65.010-450 – Centro – São Luís, Maranhão, Brasil E-mail: secom@cpma.mar.mil.br
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