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CAPITANIA DOS PORTOS

A HISTÓRIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
178 anos de prestação de serviços as coisas do mar, do Maranhão e do Brasil

Texto: Carlos Andrade
Pesquisa: Joseth Coutinho de Freitas e Osvaldo Pereira Rocha

Desde 1813, D. João VI, o Príncipe Regente, havia criado as Divisões Navais nas costa do Brasil, estando o Maranhão subordinado à Divisão Naval do Norte. Os Presidentes das Províncias eram os únicos juízes para qualquer assunto, daí porque as Divisões, embora tendo os seus comandantes, a eles eram subordinadas. Os movimentos nos portos marítimos e fluviais aumentavam e havia a necessidade de definir responsabilidades na área portuária. Daí o Governo Imperial criou a Capitania do Porto através do Decreto de número 358, de 14 de agosto de 1845, em todas as capitanias que possuíssem porto.

Seu funcionamento foi regulamentado pelo Decreto 447, de 17 de maio de 1846, com atribuições específicas de polícia naval, conservação de porto, inspeção, administração de faróis, balizamento, matrícula de gente do mar e do tráfego do portos e das costas, praticagem destas e das barras.

Assim, pelo Decreto nº 460, de 28 de julho de 1846, foi criada a Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, na então gestão do Presidente da Província, Desembargado João José de Moura Magalhães, que assumiu no dia 4 de abril daquele ano. Era Diretor dos Faróis e Socorros Navais desta Província o Capitão-de-Mar-e-Guerra, Francisco de Assis Cabral Teive, sendo este designado como o primeiro Capitão dos Portos do Maranhão. A data escolhida, 28 de julho, coincide com a da adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

A sede da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão inicialmente era a mesma da Diretoria dos Faróis. Ou seja: Travessa da Alfândega, esquina com rua da Estrela, na Praia Grande. Posteriormente foi transferida para um sobrado na rua do Ribeirão, esquina com o Beco do Machado, de onde se mudou de forma definitiva para a sede atual, em terreno próprio, na Praça D. Pedro II, número 2, prédio adquirido do espólio de D. Apolônia Justina da Cruz Fragoso.

Como se tratava de um imóvel de dois andares, a parte superior servia de moradia para o Capitão dos Portos. Essa situação se manteve até o ano de 1977, quando foi adquirido um imóvel residência, no bairro São Francisco, ficando o endereço da Praça D. Pedro II ocupado apenas pelas atividades fins da Capitania.

A Capitânia dos Portos do Maranhão foi criada originariamente como sendo de segunda classe, com subordinação ao IV Distrito Naval. Em 1967, mais precisamente no dia 01 de julho, teve sua subordinação transferida para o III Distrito Naval, sediado em Natal, assim se mantendo até o primeiro dia de julho do ano de 1986, quando retornou, de forma definitiva, para a subordinação do IV Distrito Naval. Com o retorno ao Comando Naval de Belém, a Capitania dos Portos do Maranhão, já sob o lastro do Complexo Portuário do Maranhão que ganhara importância com os projetos da Companhia Vale do Rio Doce e da Alumar, foi, finalmente, alçada a condição de Primeira Categoria.

Na condição de Organização Militar de Primeira Categoria, ocorrida no dia 22 de março de 1989, a CPMA do Maranhão, pelas normas da Marinha do Brasil, não mais poderia ser comandada por um oficial cuja patente fosse inferior a de Capitão de Mar e Guerra.

Até o final dos anos 70, o Estado do Maranhão tinha três Organizações de Marinha: A Capitania dos Portos – comandada por um Capitão de Mar e Guerra; O Serviço de Sinalização Náutica (SSN-42) – comandado por um Capitão de Corveta; e o Navio Sinalizador Tenente Boanerges – comandado por Capitão-Tenente. Com a transferência do Navio Balizador para o III Distrito Naval e a incorporação do SSN-42 como uma das unidades da Capitania, o número de OMs ficou reduzido apenas a sede principal da Marinha.

Hoje faz parte da estrutura física da Marinha no Estado do Maranhão um prédio histórico no bairro da Camboa, no Jenipapeiro, onde funciona a sua sede campestre e um pequeno ancoradouro para lanchas. Neste endereço também funciona a sede da Soamar do Maranhão, salas para cursos de formação, auditórios e uma quadra esportiva. Do conjunto faz parte, também, algumas vilas residenciais de praças e a casa do Capitão dos Portos. Parabéns CPMA, os nossos 178 anos de eterno agradecimento.


Capitão dos Portos do Estado do Maranhão

Atualmente a Capitania dos Portos do Estado do Maranhão tem como comandante o Capitão de Mar e Guerra ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI, o 80º em seus 178 anos de história de Organização Militar. Ele tomou posse no dia 12 de janeiro de 2024, no lugar do Comandante Alexandre Roberto, em solenidade presidida pelo Vice-Almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho, Comandante Chefe do Quarto Distrito Naval. Antes de assumir a CPMA, o Comandante Durski serviu na Secretaria da Comissão Interministerial para os recursos do mar. Ele é natural de Erechin, no Rio Grande do Sul.

 

 

 

GALERIA DE ALGUNS DOS EX-COMANDANTES DA CPMA

Francisco Matos, Washington Viégas, G. Bentemuller, Amilcar Rodrigues e Elson Burity


Enilson Vilela, Wilson Baltor, Carlos A Ramos, Odálio Amorim e Carlos Trovão


Augusto Freitas, Farias Mello,  Luiz de Melo, Calmon Bahia e Jair dos Santos


Marcos Tadashi,  André Trindade, Márcio Dutra, Erickson Porto e Roberto Januário

CRONOLOGIA DOS COMANDANTES DA CPMA DESDE O ANO DE 1846

ORDEMANONOMEPATENTE
0011846Frabcisco de Assis Cabral TeiveCapitão de Mar e Guerra
0021855José Maria FerreiraChefe da Divisão de Graduados
0031860Hermenegildo Antônio BarbosaCapitão Tenente
0041861João Batista de Oliveira GuimarãesCapitão de Fragata
0051863Achiles LacombeCapitão de Fragatas
0061866João Batista de Oliveira GuimarãesCapitão de Mar e Guerra
0071886José Antônio da Silva GuimarãesCapitão Tenente
0081888Candido Floriano da Costa BarretoPrimeiro Tenente
0091892Manoel da Silva LopesPrimeiro Tenente
0101892Manoel da Silva LopesPrimeiro Tenente
0111895Augusto Flutuoso Monteiro SilvaCapitão Tenente
0121896Othon de Carvalho BulhõesCapitão de Fragatas
0131902Francisco de Barros BarretoCapitão Tenente
0141903Luiz de Azevedo CadavelCapitão de Fragata
0151905Ignácio Luiz Azevedo CostaCapitão de Fragata
0161908João de Perouse FontesCapitão de Fragata
0171911Ernesto Mafaldo OliveiraCapitão de Corveta
0181918Alfredo Amâncio dos SantosCapitão de Fragata
0191919Alfredo Reginaldo TeixeiraCapitão de Corveta
0201921Leodergado Hellodoro da LuzCapitão de Corveta
0211922Otacilio Otaviano CostaCapitão Tenente
0221923Antônio da Mota FerrazCapitão de Corveta
0231924Euclides Francisco SousaCapitão Tenente
0241924Alberto Augusto GonçalvesCapitão de Corveta
0251924Humberto Area LeãoCapitão Tenente
0261925Manoel Inácio Brício GhilhomCapitão de Corveta
0271926Gustavo GoulartCapitão de Corveta
0281927Alfredo Carlos Soares DutraCapitão de Corveta
0291929Antônio Barbosa Moreira MartinsCapitão de Corveta
0301930Luiz Ferreira PintoCapitão de Corveta
0311931Jaime Carneiro RochaCapitão de Coveta
0321932Luiz Autran de Alencastro GraçaCapitão de Corveta
0331932João Bonifácio de CarvalhoCapitão de Fragatas
0341932Otto de FariaCapitão de Corveta
0351934Hélvecio Coelho RodriguesCapitão de Corveta
0361934Olavo de AraújoCapitão de Corveta
0371936Carlos Midose ChermontCapitão de Fragata
0381937Raul Santiago DantasCapitão de Fragata
0391938Anísio Brasilino Pereira do LagoCapitão de Corveta
0401939José Sérgio FerreiraCapitão de Corveta
0411944Aurélio LinharesCapitão de Corveta
0421945Luiz Gonzaga DoringCapitão de Corveta
0431946Humberto Jungueira Ferreira da SilvaCapitão de Corveta
0441949Dalmyr da Costa Muller de CamposCapitão Tenente
0451952Armando Junqueira Ferreira da SilvaCapitão de Fragata
0461953Carlos Portugal de CarvalhoCapitão de Corveta
0471955Dylo Modesto de AlmeidaCapitão de Corveta
0481958Raimundo Pereira de Lima PalhanoCapitão de Corveta
0491959Francisco Matos dos SantosCapitão de Corveta
0501962Raimudo Pereira de Lima PalhanoCapitão de Corveta
0511963Fernando José Moreira GodinhoCapitão de Corveta
0521965Washington de Oliveira ViégasCapitão de Corveta
0531970José Ribamar Avelar (interino)Capitão Tenente (AM)
0541970Ismar TirelliCapitão de Fragata
0551974Fernando José de Moreira GodinhoCapitão de Fragata
0561974José de Ribamar Avelar (interino)Capitão Tenente (AM)
0571975Mauro de Herval CostaCapitão de Fragata
0581977Franl José Gonçalves de OliveiraCapitão de Fragata
0591980Luiz Fernando FreitasCapitão de Fragata
0601982Gustavi Bentenmuller Medeiros PereiraCapitão de Fragata
0611985Sidney Augusto de OliveuraCapitão de Fragata
0621987Gilberto Sousa EsmeraldoCapitão de Mar e Guerra
0631990Amilcar Rodriges da SilvaCapitão de Mar e Guerra
0641992Wilson Baltor de AraújoCapitão de Mar e Guerra
0651994Carlos Alberto Santos RamosCapitão de Mar e Guerra
0661996Odálio Amorim FilhoCapitão de Mar e Guerra
0671998Carlos Alberto TrovãoCapitão de Mar e Guerra
0682000Elson de Azevedo BurityCapitão de Mar e Guerra
0692002Enilson Vilela de AlbuquerqueCapitão de Mar e Guerra
0702004Luiz Augusto Oliveira de FreitasCapitão de Mar e Guerra
0712006Ricardo Achiles de Faria MeloCapitão de Mar e Guerra
0722008Luiz Carlos de MeloCapitão de Mar e Guerra
0732010Nelson Ricardo Calmon BahiaCapitão de Mar e Guerra
0742012Jair dos Santos OliveiraCapitão de Mar e Guerra
0752014Marcos Tadashi HamaokaCapitão de Mar e Guerra
0762016André Luiz Trindade GomesCapitão de Mar e Guerra
0772018Márcio Ramalho Dutra e MeloCapitão de Mar e Guerra
0782020Aleckson Barbosa da Silva PortoCapitão de Mar e Guerra
0792022Alexandre Roberto JanuárioCapitão de Mar e Guerra
0802024Alesandro Domingos GurskiCapitão de Mar e Guerra
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Praça D. Pedro II, nº 02, Cep 65.010-450 – Centro – São Luís/MA
Email: secom@cpma.mar.mil.br
site
Marinha.mil.br/cpma/
Telefone 098 2107 0101