Hoje é segunda-feira, 28 de abril de 2025. Dia da Educação; da Sogra; Dia Nacional da Caatinga; Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho # Futebol: Quinta-feira, feriado de 1º de maio, em São Luís, no Castelão, teremos Flamengo x Botafogo da Paraíba pela Copa do Brasil.
Hoje é segunda-feira, 28 de abril de 2025. Dia da Educação; da Sogra; Dia Nacional da Caatinga; Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho # Futebol: Quinta-feira, feriado de 1º de maio, em São Luís, no Castelão, teremos Flamengo x Botafogo da Paraíba pela Copa do Brasil.
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ANTT debate sobre a Resolução do Chamamento Público de Ferrovias

Evento discute o futuro da exploração ferroviária no Brasil e lança a Reunião Participativa para chamamento de novos trechos ferroviários.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) convida para o evento Novos Caminhos Ferroviários: Debate sobre a Resolução do Chamamento Público de Ferrovias, que será realizado no dia 15 de abril de 2025, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília-DF. O evento será um espaço dedicado à apresentação da Resolução do Chamamento Público de Ferrovias, abordando a exploração indireta de ferrovias federais por meio de outorga por autorização e promovendo o lançamento da Reunião Participativa para chamamento dos trechos ferroviários de interesse.

A Resolução traz mais clareza, segurança jurídica e eficiência ao processo de outorga, em consonância com o Marco Legal das Ferrovias e as políticas públicas voltadas à ampliação da participação privada no setor ferroviário. As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de abril. Clique aqui para se inscrever.

Programação

14h00 – Credenciamento
14h30 – Abertura:
*** Guilherme Sampaio – Diretor-Geral da ANTT
*** Lucas Asfor – Diretor da ANTT
*** Felipe Queiroz – Diretor da ANTT
*** Leonardo Ribeiro – Secretário Nacional de Transporte Ferroviário – SNTF
*** Alessandro Baumgartner – Superintendente de Transporte Ferroviário da ANIN
*** Luiz Henrique Teixeira Baldez – Presidente da ANUT

15h00 – Painel 1 – Histórico, Processo Normativo e Projetos Elegíveis

Palestrantes:
*** Jean Mafra – Assessor-Técnico da Diretoria Lucas Asfor da ANTT
*** Hélio Roberto Sousa – Diretor de Outorgas Ferroviárias da SNTF

15h30 – Painel 2: Habilitação para o Chamamento Público e Contrato de Autorização

Palestrantes:
*** Fernando Feitosa – Gerente de Regulação Ferroviária da ANTT
*** Gilson Matos – Assessor-Técnico da Diretoria Geral da ANTT

16h00 – Anúncio SUFER

Lançamento da Reunião Participativa
*** Alessandro Baumgartner – Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT

16h15 – Perguntas e Respostas

17h00 – Encerramento

Serviço

Novos Caminhos Ferroviários: Debate sobre a Resolução do Chamamento Público de Ferrovias

Data: 15 de abril de 2025

Horário: 14h às 17h;

Local: Auditório do edifício-sede da ANTT, Brasília-DF

Inscrições: Formulário de Inscrição