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Capitania dos Portos do Maranhão comemora 177 anos de história

A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, realizou, em sua sede campestre em São Luís, a cerimônia comemorativa ao centésimo septuagésimo sétimo aniversário da Capitania dos Portos do Maranhão. A cerimônia foi presidida pelo CMG Alexandre Roberto Januário, Capitão dos Portos do Maranhão e teve como mestre de cerimônia a segundo Tenente Fonteles. Depois de apresentar as boas vindas a todos os presentes, já com a presença do CMG Januário, foi dado início a cerimônia com a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida foi feita a leitura da Ordem do Dia Nº 01/2023, lida pelo próprio Comandante da CPMA.

O evento, que contou com as presenças do presidente da Soamar, Sílvio Lúcio de Oliveira Aguiar e da presidente do Syngamar, Lídia Pflueger dos Santos e dezenas de convidados soamarinos e das demais forças militares, teve como ponto marcante a diplomação oficiais membros da CPMA com a Comenda da Ordem dos Carcarás.

A ordem dos carcarás se destina a agraciar os militares e servidores civis da Capitania dos Portos do Maranhão que se distinguirem no exercício de suas atividades e, excepcionalmente, homenagear personalidades civis e militares que tenham contribuído para o cumprimento da missão e ao engrandecimento desta organização militar. O carcará (caracara plancus) é uma espécie de ave de rapina, da família dos falconídeos. Chamada de “águia do sertão”, a espécie é encontrada em todo o maranhão, possui um bico curvo característico das aves de rapina, ideal para cortar a caça. Possui garras afiadas, usando-as para segurar a presa, enquanto a corta com seu bico. “Escolhido como símbolo desta capitania pela sua onipresença em nosso estado, adaptabilidade aos diversos biomas, resiliência perante os perigos encontrados, constante estado de alerta em sua operação, sendo um predador por natureza, é a representação fiel daqueles que aqui servem e apoiam no cumprimento de nossa missão”, destacou o texto de apresentação lido pela Tenente Fonteles.

O Capitão Dos Portos Do Maranhão Resolveu, pela portaria de Nº 69 DE 28 DE JULHO DE 2023, conceder o título de Carcará graduado, título concedido a todo sub-oficial, praça etc e se equiparado, da CPMA, que possua mais de 03 (três) anos de embarque, aos seguintes agraciados:

– Zeuben de Carvalho;
– Tarcyso dos Santos Ferreira;
– Francisco das Chagas Silva Junior;
– Mairon Cleiton Correia dos Santos;
– Helder da Silva Ramos;
– Julio Cesar da Silva e Silva;
– Augusto Cesar Correa Silva;
– Marcelo Silva Santana.

LEIA A ÍNTEGRA DA ORDEM DO DIA

São Luís, MA, 28 de julho de 2023, ORDEM DO DIA Nº 1/2023
Assunto: 177o Aniversário da Capitania dos Portos do Maranhão

Originada pelo Decreto Imperial no 460, de 28 de julho de 1846, a Capitania dos Portos do Maranhão completa hoje 177 anos dedicados ao serviço, honrando as tradições navais e o legado da Marinha do Brasil.

O Estado do Maranhão possui sólida vocação para as atividades marítimas e fluviais. Registros que remontam ao final do século XV mostram a presença de navegadores europeus no nosso golfão maranhense, sobretudo na Ilha de Upaon-Açu. Exploravam nosso litoral em relação amistosa com os índios nativos, por meio do escambo. A frágil ocupação portuguesa na região, a receptividade silvícola e os dados levantados por mais de um século, que apontavam para a posição estratégica do Estado em relação às comunicações marítimas, fizeram com que a Rainha Maria de Médici autorizasse, em 1612, a empreitada do nobre Daniel de La Touche.

Após pretensas e temporárias ocupações, ainda no período colonial, uma pequena expedição francesa, com apenas três navios, chegou à ilha com a missão de aqui fundar a França Equinocial. Com a construção do forte São Luís, os franceses foram aos poucos consolidando sua colônia até o final do ano de 1614 quando, após a épica batalha naval de Guaxenduba, foram expulsos do Maranhão. Nessa Batalha, na manhã de 19 de novembro, a esquadra francesa composta por 11 navios, muito superior à esquadra portuguesa, e apoiada por cerca de 50 grandes canoas tupinambás, aproximou-se do Forte Santa Maria de Guaxenduba, o qual foi construído na Vila Velha de Icatu pelos portugueses liderados pelo brasileiro Jerônimo de Albuquerque. A operação francesa consistia no desembarque de tropas na praia para a rendição do forte. Entretanto, o contra-ataque português desferido contra a tropa que desembarcara, a ferocidade dos índios tapuias, que apoiavam os portugueses e, sobretudo, o ataque dos navios portugueses à retaguarda e flancos da esquadra francesa, impedida de proporcionar apoio de fogo naval devido à maré vazante, levaram a degradação da Força ofensiva francesa, culminado na rendição da tropa. Assim, deu-se o início da história naval deste glorioso Estado que hoje se destaca dentro do poder marítimo brasileiro.

O Maranhão é o segundo Estado em extensão litorânea, com quase 7.000 Km de vias fluviais navegáveis, em 12 bacias hidrográficas, com um complexo portuário que responde por 20% do comércio nacional em volume e tonelagem, está em posição de destaque para a Marinha do Brasil.

A Baía de São Marcos, alvo maior das ações da Capitania dos Portos do Maranhão, é um estuário com cerca de 100 quilômetros de extensão, onde ocorrem variações de maré de até 8 metros, diariamente, e correntes de até 6 nós. Essas características peculiares, aliadas ao porte dos navios que por aqui trafegam, com até 460.000 toneladas de peso bruto e com mais de 23 metros de calado, elevam o nível de atenção e prontidão dos mais de 110 militares e servidores civis lotados nesta Capitania. Todos com o objetivo de prestar o melhor serviço à comunidade marítima local e manter a excelência das tarefas desenvolvidas pela Marinha do Brasil.

São gigantescos os desafios que se impõem à nossa Capitania. As ampliações, em andamento, de todos os terminais marítimos de São Luís, com a previsão de novos e vultosos empreendimentos à frente, as atividades de esporte e recreio que crescem dia após dia com considerável quantidade de novas embarcações sendo registradas em nossa jurisdição e também digno de destaque, a pesca como atividade econômica e de subsistência, principalmente, no modo artesanal. Além disso, com 200 municípios sob a nossa jurisdição, atuamos nos setores do Ensino Profissional Marítimo e da Segurança do Tráfego Aquaviário, com aproximadamente 7.000 embarcações inscritas e cerca de 34.000 aquaviários, entre marítimos, fluviários, pescadores, mergulhadores e práticos, além da manutenção de nossos 20 sinais náuticos.

Na área da saúde, atendemos a um público de mais de 1.300 pessoas entre militares da ativa, veteranos, dependentes e pensionistas, e almejando conferir uma maior diversidade dos serviços e conforto à família naval, além das Organizações de Saúde Extra-Marinha credenciadas, iniciou-se tratativas junto à Força Área Brasileira (FAB) para que nosso pessoal também possa usufruir de suas instalações médicas, o que incrementará sobremaneira a qualidade do atendimento inicial e otimização de custos. Entendimentos já avançados mostram uma resposta positiva por parte daquela Força.

Na Gestão interna, melhoramentos foram trazidos por ocasião da Inspeção Administrativo-Militar 2022, Verificação de Proficiência 2022, Reunião Funcional dos Capitães dos Portos do Grupo Marítimo do Nordeste 2022 e Vistoria de Acompanhamento de Gestão 2023 que em muito ajudaram a Capitania a elevar o seu desempenho no cumprimento de sua Missão Institucional de garantir a Segurança do tráfego Aquaviário, a Salvaguarda da Vida Humana no Mar e Prevenção da Poluição Hídrica.

À minha tripulação, homens e mulheres, militares e servidores civis que trabalham diuturnamente para atender aos anseios da sociedade maranhense e expressam a atitude de verdadeiros marinheiros no cumprimento da nossa missão, tenho o orgulho de comandá-los, pois, é inegável, o esforço em fazer com profissionalismo, abnegação e fogo sagrado todas as tarefas que nos foram atribuídas pela Autoridade Marítima Brasileira. Por isso, exorto-os a continuar nessa singradura com resiliência e alegria para que possamos aumentar a percepção dessa sociedade sobre a importância do mar e das águas interiores, bem como, sobre a importância das atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil.

Por fim, agradeço a Deus e a São José de Ribamar, padroeiro do nosso Maranhão, por mais este ano de trabalho. Que continuem a iluminar nossos caminhos, afastando qualquer tempestade que possa prejudicar a sua, a minha, a nossa Capitania dos Portos do Maranhão.

Parabéns Capitania dos Portos do Maranhão pelos seus 177 anos!

Pela Segurança nos Rios e Mar – Carcará!

ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO
Capitão de Mar e Guerra
Capitão dos Portos

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