A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na tarde desta quarta-feira (22), a Frente Parlamentar de Pró-Logística e Transportes do Matopiba. Trata-se de uma iniciativa estratégica para discutir e impulsionar melhorias de infraestrutura na região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada uma das principais fronteiras agrícolas do país, em especial, no cultivo de grãos. A Frente Parlamentar tem como presidente o deputado Arnaldo Melo (MDB) e na reunião de instalação contou com as presenças dos deputados Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PSB) e Jotta Pinto (Republicanos), além de representantes de entidades de classe, órgãos públicos e empresas privadas. Na pauta, a importância da infraestrutura de transportes nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário e como impactam diretamente na economia do estado. Durante a reunião, os presentes relataram dificuldades enfrentadas por empresas para escoar suas produções, apesar de o estado sediar um dos principais portos do país, o Porto do Itaqui.
Valores dos fretes, sobrecarga nas estradas e falta de uma política pública voltada ao melhor aproveitamento e fortalecimento da malha ferroviária estadual também foram abordados por entidades como o Conselho Maranhão Export, Soamar e Fiema, além de empresas privadas como Bunker One e Grão Pará Multimodal, entre outras. Durante a reunião, o que mais se debateu foi a infraestrutura de transportes nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário hoje disponíveis no Maranhão e como impactam diretamente na economia do estado
Logística – Para o deputado Arnaldo Melo, é papel da Assembleia Legislativa contribuir para a melhoria da logística de transporte no Maranhão. “Esta Frente Parlamentar vai ser um fórum de grandes debates, vamos enfrentar muitas dificuldades, mas, com certeza, com o apoio de técnicos e empresários que estiveram nesta reunião, a Assembleia Legislativa haverá de avançar, principalmente, com uma legislação mais moderna que ajude a superar esses gargalos e dificuldades, fazendo com que o Maranhão seja um estado atrativo para investimentos”, disse o parlamentar.
A atração de investidores ao estado, aliás, foi um dos pontos debatidos na reunião. Entre os presentes, foi consenso a necessidade de o Maranhão oferecer aos interessados, a segurança jurídica necessária aos investidores. “É isso que esta Casa vai procurar e, com a experiência dos empresários e dos técnicos, vamos elaborar uma legislação moderna, que atenda à demanda nacional, para que a gente possa desenvolver cada vez mais essa parte estruturante do Maranhão. Nós precisamos melhorar as nossas rodovias, ferrovias e hidrovias”, completou Arnaldo Melo.
Escoamento da produção – Presente à instalação do colegiado, o presidente do Conselho Maranhão Export, Luiz Raimundo Azevedo, destacou a importância da Frente Parlamentar. “Estamos discutindo as dores que nos avassalam com relação aos problemas de logística, de escoamento de nossas safras, da produção industrial, dos combustíveis, dos fertilizantes, diante de um cenário profundamente adverso. Estamos satisfeitos porque ouvimos as lideranças públicas e privadas mostrando que há soluções. Principalmente, as que passam por marcos regulatórios mais aperfeiçoados e que garantam previsibilidade, confiança e, sobretudo, segurança jurídica a todos aqueles que querem empreender no Maranhão”, observou.
Segmento Offshore – Para o representante da Bunker One, Carlos Cordovil, o Maranhão precisa urgentemente se estruturar para abrigar, receber e atrair empresas do segmento de óleo e gás. “Trata-se de uma atividade da maior importância para a melhoria portuária que o Maranhão oferece atualmente, uma vez que o Itaqui não atende bem esse setor que, por se tratar de atividades offshore, precisa ser observada de forma tributária diferenciada. Os principais portos do país, posso citar como exemplo o do Rio de Janeiro, já descobriram esse nicho de mercado e boa parte de sua economia está fincada na indústria de óleo e gás. O Maranhão precisa criar condições para que estes barcos, por seerem menores, possam dispor, dentro do complexo portuário, locais de abastecimentos próprios tanto de combustíveis, como de água potável e suprimentos”, afirmou.
Na sua fala de encerramento, o deputado Arnaldo Melo se comprometeu agendar, num futuro próximo, uma reunião coma a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, quando pretende mostrar, em um relatório, os principais pontos que foram discutidos nesta Frente Parlamentar pró Logística e Transporte do Matopipa. Também, segundo o deputado, deverão ser criados grupos de trabalho com a presença de órgãos governamentais.
FONTE;
Site da ALEMA – Assembleia Legislativa do Maranhão