A Capitania dos Portos do Maranhão está com as inscrições abertas para diversos cursos de Aprendiz de Marinheiro. Um novo edital foi publicado prorrogando as inscrições até o próximo dia 2 de março de 2026. Segundo o Departamento do Ensino Profissional Marítimo estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão de Formação para Aquaviários para os cursos de Moço de Convés e o de Adaptação para aquaviários, com as especialidades de Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde. Serão aceitas inscrições enviadas por uma Capitania, Delegacia ou Agência mais próxima do endereço do candidato. Nessa ocasião, os documentos devem ser enviados em envelope único para o seguinte endereço:
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
Grupo de Atendimento ao Público (GAP)
Av. José Sarney, s/nº – Camboa – São Luís-MA CEP: 65000-000
De acordo com o Edital, a Marinha está oferecendo inscrições para 850 vagas nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros de todo o país e as oportunidades estão sendo oferecidas para candidatos de 18 a 22 anos com ensino médio completo ou em conclusão. Segundo a Marinha, 754 são destinadas a candidatos do sexo masculino e 96 ao sexo feminino. As vagas são distribuídas entre as unidades localizadas no Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina e Pernambuco. No entanto, qualquer brasileiro pode se inscrever.
A taxa de inscrição é de R$ 53 e pode ser paga até 3 de março. Os interessados devem se inscrever, também, pelo site oficial de concursos da Marinha.
Remuneração e formação
Os candidatos classificados dentro do número de vagas ingressam como Aprendiz-Marinheiro, em regime de internato, com duração de um ano letivo. O curso é gratuito e inclui disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval. Durante a formação, os alunos recebem alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, além de bolsa-auxílio inicial de R$ 1.303,90. O curso é dividido em duas fases. Após a etapa inicial, o aluno passa à graduação de Grumete, com bolsa-auxílio de R$ 1.398,30. Ao concluir a formação com aproveitamento, é promovido a Marinheiro, com remuneração bruta de R$ 2.294,50, podendo atuar em navios ou organizações militares em todo o país. A carreira oferece estabilidade e possibilidade de progressão até a graduação de Suboficial.
Quem pode participar
Podem concorrer brasileiros de ambos os sexos com idade entre 18 e 22 anos, completados até 30 de junho de 2027. É necessário ter Ensino Médio completo ou estar em fase de conclusão. Entre os requisitos previstos em edital estão altura mínima de 1,54 metro e máxima de 2 metros. No momento da inscrição, o candidato deve indicar a ordem de preferência das escolas, localizadas em Vila Velha (ES), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Olinda (PE). É preciso escolher também a área profissional desejada: eletroeletrônica, apoio ou mecânica. As candidatas do sexo feminino poderão optar apenas pelas unidades de Florianópolis e Olinda.
Etapas da seleção
A primeira fase do concurso é uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões de Matemática, Português, Ciências (Física e Química) e Inglês. Os aprovados seguem para etapas complementares, que incluem inspeção de saúde, teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica, verificação de dados biográficos e checagem de documentos.
Ensino Profissional Marítimo
Os Cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo, para Aquaviários, tem como objetivo o preparo do pessoal para o trabalho a bordo de embarcações, são especificamente voltados para formação e qualificação de Marítimos e Pescadores. Os cursos realizados na Capitania dos Portos do Maranhão são os Cursos de Formação de Aquaviários (CFAQ), conforme se segue:
1) Moço de Convés (CFAQ-I C)
Propósito: Destina-se a habilitar o aluno para as competências e habilidades exigidas para Moço de Convés (MOC), Aquaviário do 1º Grupo – Marítimos.
Condições para inscrição:
a) Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a);
b) ter no mínimo dezoito anos no ato da matrícula;
c) possuir escolaridade mínima do 9º ano do Ensino Fundamental;
d) apresentar identidade, CPF e comprovante de residência; e
e) atender as demais condições estabelecidas no Edital do Processo Seletivo.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 722 horas
2) Moço de Máquinas (CFAQ-I M)
Propósito: Destina-se a habilitar o aluno para as competências e habilidades exigidas para Moço de Máquinas (MOM), Aquaviário do 1º Grupo (Marítimos).
Condições para inscrição:
a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
b) ter no mínimo dezoito anos no ato da matrícula;
c) possuir escolaridade mínima do 9º ano do Ensino Fundamental;
d) apresentar identidade, CPF e comprovante de residência; e
e) atender às demais condições estabelecidas no Edital do Processo Seletivo.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 728 horas/aulas
3) Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-I C/M)
Propósito: Destina-se ao ingresso na Marinha Mercante, no 1º Grupo (Marítimos), nas categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), para atuar no nível de habilitação 1. Após um ano de efetivo embarque e uma vez aprovado no Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) poderá ascender ao nível de habilitação 2.
Observações:
1) A realização deste curso não habilita o Aquaviário para posterior ascensão ao nível de habilitação 3. Para a devida ascensão, o candidato deverá concluir, com aproveitamento, cursos específicos; e
2) os níveis de habilitação referem-se à hierarquia existente em cada Grupo, conforme estabelecido nas Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).
Condições para inscrição:
a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
b) ter no mínimo dezoito anos no ato da matrícula;
c) possuir escolaridade mínima do 6º ano do Ensino Fundamental; e
d) apresentar identidade, CPF e comprovante de residência.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 88 horas/aulas
4) Pescador Profissional Nível 1 (CFAQ-III C/M N1)
Propósito: a) Destina-se a habilitar o aluno com as competências exigidas para inscrição de Aquaviário na categoria de Pescador Profissional (POP), no nível de habilitação 1 – Aquaviário do 3º Grupo (Pescadores) para o exercício da capacidade exclusiva na função de pescador, a ser desempenhada em embarcação de pesca de qualquer tipo e porte, empregada em qualquer tipo de navegação; e
b) qualificar o aluno para que, durante um ano de embarque, consolide o conhecimento, o entendimento e a proficiência necessários para exercer a função de Patrão de embarcações de pesca com AB menor ou igual a 10 e de potência propulsora até 170 kW, empregadas na navegação interior e na navegação costeira, conforme definido pela Capitania dos Portos (CP) de sua jurisdição.
Condições para inscrição:
a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
b) maior de dezoito anos no ato da matrícula;
c) possuir escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino Fundamental;
d) apresentar indicação de Empresa de Pesca ou de entidades representativas dos pescadores (Empresa, Federação, Sindicatos ou Colônias); e
e) apresentar identidade, CPF e comprovante de residência.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 112 horas/aulas
5) ETSP – Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público
Propósito: Habilitação de pessoal lotado em órgãos públicos extra-MB, para tripular ou conduzir pequenas embarcações – de até oito metros de comprimento, incluindo lanchas do tipo LAEP-7 com motor de centro empregadas na navegação interior a serviço de Órgãos Públicos (extra-MB).
Condições para inscrição:
As propostas dos órgãos públicos interessados poderão ser feitas a qualquer tempo e devem ser encaminhadas à CPMA, que condicionará o atendimento à sua disponibilidade atual, desde que não haja ônus para a MB.
O candidato ao Curso deverá:
1) Apresentar certificado de conclusão do Ensino Médio;
2) Apresentar atestado médico que indique, explicitamente, que o candidato goza de bom estado de saúde física e mental e indicação do respectivo Órgão Público;
3) Apresentar cópia da Identidade Funcional; e
4) Apresentar cópia do CPF.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 40 horas/aulas