O Governo Federal e o Governo do Maranhão oficializaram, nesta quinta-feira (29), a renovação da gestão do Porto do Itaqui por mais 25 anos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O ato ocorreu no Porto do Itaqui, em São Luís, e contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do governador do Estado do Maranhão Carlos Brandão, da presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, de secretários, do diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, senadores, deputados estaduais, presidentes de entidades portuárias como a Soamar e o Syngamar, e o Capitão de Mar e Guerra, Augusto Simões Júnior, Capitão dos Portos do Maranhão.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a renovação da concessão do Porto do Itaqui como um marco para o desenvolvimento econômico do Maranhão. “Hoje é um marco na história do Maranhão, com a renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais 25 anos – até o ano de 20251 -, garantindo segurança jurídica para novos investimentos. O Itaqui é o maior do Arco Norte – e o quarto do Brasil – e um dos principais portos públicos do país, sendo fundamental para a geração de emprego e renda para o povo maranhense. Estou falando de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos, desde o funcionário que trabalha aqui até o que trabalha numa fazenda. A renovação é muito importante para o povo maranhense, porque o Porto, na realidade, é do Governo Federal, mas também é nosso, do povo maranhense, pois ele já trouxe muitas ações, muitas empresas que geram bastante emprego aqui no nosso estado”.
O ato marca a continuidade de um modelo de gestão iniciado em 2001, responsável por transformar o Porto do Itaqui no maior porto público do Arco Norte, no quarto maior do Brasil e no porto que mais cresce na região Nordeste. A permanência da Emap à frente da gestão do complexo portuário reflete a relevância estratégica do Porto do Itaqui tanto para a economia maranhense quanto para o escoamento da produção nacional, especialmente de grãos, combustíveis e cargas gerais.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou o desempenho e a importância estratégica do Itaqui para o desenvolvimento regional. “O Itaqui é hoje uma referência no Nordeste e um dos portos que mais cresceram no Brasil, com aumento superior a 10% nos últimos anos. Localizado em uma região estratégica, ele se consolida como um importante hub logístico, com perspectiva de novos investimentos, incluindo leilões de terminais que somam mais de R$ 1,5 bilhão. Fechamos o ano de 2025 com quase 37 milhões de toneladas. E esperamos que nos próximos anos ele se consolide ainda mais, pois fica na área de influência do Matopiba, uma região estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e do Norte do Brasil. Esse acordo gerará resultados estratégicos para o desenvolvimento do Porto”, afirmou o ministro.
A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, ressaltou a importância da renovação da gestão do Porto ao Governo do Maranhão. “Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no nosso Estado, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o governo do estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense”.
Motor do desenvolvimento maranhense
Considerado um dos principais portos públicos do Brasil, o Porto do Itaqui tem papel fundamental no desenvolvimento econômico do Maranhão, respondendo por 35% de todo o ICMS arrecadado no estado e gerando aproximadamente 100 mil empregos diretos e indiretos. Sob a gestão da Emap, tornou-se referência nacional em gestão pública, sendo o primeiro porto público do Brasil a lançar um plano de descarbonização; acumular quatro certificações ISO internacionais; abrigar operações de grandes empresas como Vale, Suzano, Granel Química, Copi, Eneva e Petrobras, além do Tegram, um dos maiores terminais de grãos do mundo.
Recordes em movimentação em 2025
O Porto do Itaqui consolidou, em 2025, sua posição estratégica como o principal hub logístico do Arco Norte do Brasil. Ao encerrar o ano com uma movimentação total de 36.840.941 toneladas, estabelecendo um novo marco histórico, ultrapassando o recorde anterior registrado em 2023. O desempenho foi impulsionado por um fluxo contínuo de 1.007 atracações ao longo do ano. O grande destaque de 2025 foi o mês de agosto, quando o terminal atingiu seu pico operacional com 3.859.290 toneladas movimentadas, a maior marca mensal da história do complexo, desde a sua inauguração, no ano de 1972.
Em novembro de 2025, a movimentação de fertilizantes superou o volume total registrado em todo o ano de 2024. O acumulado atingiu 4,14 milhões de toneladas, ultrapassando a marca anterior de 4,03 milhões de toneladas. O mês de novembro foi marcado pelo melhor desempenho histórico para duas cargas específicas: a soja que alcançou o recorde de 578.178 toneladas, superando o melhor marco anterior para o mês, registrado em 2018; os fertilizantes também registraram seu melhor novembro histórico com 578.178 toneladas, batendo o recorde mensal estabelecido em 2024.
No segmento de líquidos, o destaque ficou para o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em outubro de 2025. O volume de 17.990 toneladas representou a maior movimentação do produto desde 2020, consolidando um novo recorde para o período. O Porto do Itaqui também passa por um momento histórico com uma série de obras em andamento. Recentemente, recebeu um aporte de R$ 280 milhões para a construção do Berço 98, que ampliará a capacidade de exportação do Itaqui em 8 milhões de toneladas por ano e elevará o faturamento anual em cerca de 20%. O ano de 2025 também entra para a história pela representatividade: pela primeira vez, a EMAP é presidida por uma mulher. Sob a liderança de Oquerlina Costa, ele tem reforçado pilares de sustentabilidade e inovação, sendo o primeiro porto público do país a lançar um Plano de Descarbonização.
Localização estratégica
Em operação desde 1972, o Porto do Itaqui integra um complexo portuário instalado na área de influência da fronteira agrícola do MATOPIBA, que é a área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Porto do Itaqui tem conexão ferroviária direta com a Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás. Há ainda uma conexão indireta com a Ferrovia Norte-Sul, o que possibilita transportar graneis sólidos minerais e vegetais, além de combustíveis. O corredor ferroviário do Arco Norte, que liga o Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, a Palmeirante, no Tocantins, é mais uma vantagem logística, pois barateia os custos do transporte de fertilizantes já que foi projetado para atender produtores situados em uma área que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além do Tocantins, Maranhão e do Distrito Federal.
Além disso, o canal de acesso às instalações portuárias do Itaqui faz dele o porto mais profundo do Brasil, tendo nove berços operacionais com profundidades que variam de 12 a 19 metros, sendo o Berço 106, o berço público mais profundo do país, com 19 metros de profundidade natural, permitindo a operação de navios de grande porte. Outra vantagem é sua proximidade com os mercados americano e europeu.
Com a renovação da gestão por mais 25 anos, o Porto do Itaqui consolida-se como um dos principais vetores de desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. A permanência da Emap à frente da administração garante segurança jurídica, continuidade dos investimentos e planejamento de longo prazo, ampliando a capacidade logística do porto, atraindo novos empreendimentos e impulsionando a geração de emprego, renda e crescimento econômico sustentável para a população maranhense.
Desde que a gestão foi estadualizada em 2001, o Itaqui saltou de um terminal regional para um hub logístico global. Hoje, o porto é responsável por cerca de 35% do ICMS arrecadado no estado e gera mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. A celebração da renovação ocorre em um momento de ápice operacional. Em 2025, o Itaqui rompeu fronteiras ao atingir a maior movimentação de sua história: 36,8 milhões de toneladas, superando o recorde anterior de 2023. Com um crescimento de 8% em apenas um ano, o terminal se firma como o que mais cresce em todo o Nordeste, segundo a ANTAQ. Nos últimos 25 anos, o Itaqui movimentou mais de 497 milhões de toneladas.
Com o novo convênio de 25 anos, a EMAP projeta um ciclo de expansão que inclui a entrega do Berço 98 e a prospecção de novos mercados internacionais. O objetivo é elevar o faturamento do complexo em 20% nos próximos anos, mantendo o compromisso com a modicidade tarifária e a excelência ambiental que renderam ao porto o Prêmio Portos + Brasil de melhor gestão. Veja a seguir a íntegra do documento oficial que garantiu a prorrogação da concessão e a cobertura fotográfica do evento.
INTEGRA DO DOCUMENTO OFICIAL
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA N° 004/2025. A Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, no uso das atribuições, COMUNICA que a EMAP prorrogará a Consulta Pública 004/2025, até 20/02/2026 às 23h:59min, visando o recebimento de contribuições e subsídios, na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:
I. Objetivos
1.1. Obter contribuições para aprimoramento da NORMA DE ATRACAÇÃO do Porto do Itaqui referentes a nova versão – 2025;
II. Acesso aos documentos técnicos
2.1. Os documentos técnicos objeto do presente Aviso de Consulta Pública serão disponibilizados no sítio eletrônico da EMAP (https:// www.portodoitaqui.com/transparencia/consultas ) a partir da data de publicação no DOE.
III. Conteúdo e forma de participação
3.1. AEMAP considerará somente as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto os documentos técnicos submetidos à Consulta Pública.
3.2. As contribuições deverão ser dirigidas à EMAP por meio do endereço eletrônico: copla@emap.ma.gov.br, contendo a respectiva identificação do interessado (nome, CPF e/ou CNPJ) e eventuais anexos.
3.4. Mais informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico pelo telefone (98) 3216-6535 ou pelo WhatsApp (98)98456-6152.
São Luís, 26 de janeiro de 2026.
Oquerlina Maria Costa Silva
Presidente da Emap
FONTE:
Sistes da Secom/MA e da Emap
Fotos: Brunno Carvalho, Secom e Redação