No dia em que homenageamos a nossa Bandeira, símbolo de glória no passado, de paz no presente e de certeza em um futuro brilhante para o Brasil, os Marinheiros de São Luís, sob o comando do CMG Alexandre Roberto Januário, realizaram a cerimônia de troca do Pavilhão Nacional exatamente ao meio dia deste 19 de novembro, em cerimônia realizada na Sede Campestre da Marinha, no bairro do Jenipapeiro.
Sob a execução do Hino da Bandeira, o antigo pavilhão – chamada de bandeira inservível -, foi arriada e prontamente incinerada como manda o protocolo dos símbolos nacionais. Logo em seguida, foi içada uma bandeira nova e que deverá tremular nos mastros da Capitania, e da Marinha do Brasil, até o dia 19 de novembro de 2023, quando o ritual se repetira, sempre ao meio dia.
A BANDEIRA I – No Brasil, sua origem remete à Bandeira do Império, desenhada pelo francês Jean Baptista Debret, cujas cores verde, amarelo, azul e branco representavam as cores das famílias reais dos ancestrais de D. Pedro I. O projeto do atual Pavilhão Nacional, de autoria de Teixeira Mendes, aprovado por Decreto, em 19 de novembro de 1889, decorre da adoção do regime republicano, manteve as mesmas características, adaptando-a à vontade do povo brasileiro, para quem o verde representa nossas matas, o amarelo nossas riquezas, o azul o céu e o branco a paz que deve reinar em nosso País. Inseriu ainda a legenda – Ordem e Progresso – inspirada no lema positivista: “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”.
A BANDEIRA II – A nova bandeira brasileira foi resultado direto da Proclamação da República, que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Esse evento resultou na queda da monarquia, que foi substituída pela forma de governo republicana. Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que remetessem à monarquia. Sendo assim, no dia 19 de novembro, quatro dias após a proclamação, a nova bandeira foi apresentada e, oficialmente, adotada como bandeira nacional. Isso se deu através do Decreto nº 04, assinado pelo presidente provisório Deodoro da Fonseca. Em seu artigo primeiro, o Decreto determina que:
1 – A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais – verde e amarela – do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda – Ordem e Progresso – e ponteada por vinte e uma estrelas, entre as quais a da constelação do Cruzeiro do Sul. O estilo básico da Bandeira Nacional (o losango amarelo em meio a um quadro verde) já fazia parte da bandeira do Império e foi definido pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret. Com a Proclamação da República, algumas transformações pontuais aconteceram na bandeira, como, por exemplo: o losango amarelo foi redimensionado; o símbolo de Armas do Império foi substituído por uma esfera republicana da cor azul; na esfera, foi acrescentado um lema de orientação positivista, “Ordem e Progresso”, em letras verdes dentro de uma faixa branca; na esfera azul, foram adicionadas estrelas, que representam os estados brasileiros. A posição de cada estrela foi definida por lei e corresponde ao céu do Rio de Janeiro, observado no dia 15 de novembro de 1889 às 8:30h. A única estrela que está acima da faixa branca corresponde ao estado do Pará.
Os autores da Bandeira Nacional foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. A última modificação feita aconteceu no dia 11 de maio de 1992, quando foram adicionadas novas estrelas, que correspondem aos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
A estruturação da bandeira brasileira é definida pela Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, que determina questões relativas aos símbolos nacionais. Essa lei estipula os detalhes obrigatórios na composição da Bandeira Nacional, como a posição do losango e da esfera, o tamanho da faixa branca, a posição das estrelas, etc. As cores apresentadas na bandeira, como sabemos, são o verde, amarelo, azul e branco. A escolha dessas cores remonta a fatores relacionados com a história portuguesa. Vejamos a origem dessas cores:
Verde: faz menção a povos que habitavam Portugal há mais de dois mil anos. O verde tornou-se símbolo da luta dos portugueses pela liberdade e passou a ser utilizado como cor nacional pelos portugueses durante as guerras contra os mouros.
Amarelo: passou a ser utilizado no brasão de armas de Portugal logo após a conquista de Algarve (região ao sul do país) em 1250. Pode fazer menção também à cor da Casa dos Habsburgo-Lorena, dinastia da qual fazia parte D. Leopoldina, esposa de D. Pedro I.
Azul e Branco: foram adotados, a princípio, em Portugal a partir do século XI. O azul e o branco popularizaram-se no Brasil após terem sido adotados como as cores de algumas Capitanias Hereditárias.
CURIOSIDADES – A frase que consta na bandeira, “Ordem e Progresso”, foi inspirada em uma frase do positivista Augusto Comte. A frase era: “O amor por princípio e a ordem por base, o progresso por fim”; Diferente do que muitos pensam, o Dia da Bandeira não é feriado nacional; a legislação brasileira prevê que, no dia 19 de novembro, seja realizada uma cerimônia para incineração de bandeiras que estejam em más condições; a Bandeira é considerada um símbolo nacional. Os outros três símbolos nacionais são: Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional; A Bandeira Nacional é hasteada de maneira permanente na Praça dos Três Poderes em Brasília. No primeiro domingo de cada mês, é realizada uma cerimônia de troca da bandeira; quando são hasteadas várias bandeiras juntas à Bandeira Nacional, esta é a primeira a subir e a última a descer do mastro; as estrelas da bandeira correspondem a cada um dos estados brasileiros e ao Distrito Federal; a legislação brasileira proíbe que a Bandeira Nacional seja utilizada como roupagem e, por fim, o Hino à Bandeira foi criado por Olavo Bilac e apresentado em 1906.
A BATALHA DE GUAXENDUBA, A PRIMEIRA GUERRA BRASÍLICA
Uma verdadeira aula de história remontando aos primórdios do Maranhão e suas primeiras civilizações. Assim foi a palestra proferida pelo professor Ramsés Magno, intitulada “Batalha de Guaxenduba, a primeira guerra brasílica. A palavra guaxenduba vem “guaxi” + “ndyba” que significa abundância de plantas denominadas guaxima. Segundo a Wikipedia, “A Batalha de Guaxenduba foi um confronto militar ocorrido em 19 de novembro de 1614, próximo de onde hoje se localiza a cidade de Icatu, no estado do Maranhão, no Brasil, entre forças portuguesas e tabajaras, de um lado, e francesas e tupinambás, de outro. A batalha foi um importante passo dado pelos portugueses para a expulsão definitiva dos franceses do Maranhão, a qual viria a ocorrer em 4 de novembro de 1615. A expulsão dos franceses possibilitou que grande parte da Amazônia passasse para domínio português e, posteriormente, brasileiro.
Para o professor e palestrante Ramsés Mágno, tais confrontos envolveram grandes perdas de vidas humanas, tantos de um lado, quanto de outro. “Nenhum dado histórico pode precisar quantos índios morreram por causa desses conflitos de poder entre franceses, portugueses e espanhóis”. As questões de posse e de domínio de várias nacionalidades, foram responsáveis, inclusive, pela quantidade de nomes dados ao país a partir das datas de suas supostas descobertas pelos seus descobridores. Primeiro os índios a chamavam de Pindorama. Depois Terra de Vera Cruz, nome dado por Cabral em 22 de abril de 1500, conforme a Carta de Pero Vaz Caminha. Depois, o próprio Caminha já o denominara, em 05 de abril de 1500, de Ilha de Vera Cruz. Já no Regimento de D. Manoel entregue a João da Nova informando a descoberta, o título usado foi de Ilha da Cruz. Depois, em 29/07/1501, o Rei Dom Manoel renomeava para Terra de Santa Cruz, quando informava o acontecimento aos reis católicos da Espanha. No entanto, para os italianos e franceses, aqui não passava de uma “Terra de Papagaios”. O termo Brasil, de origem incerta, já era usado há séculos, pois assim eram chamadas as todas as ilhas do Atlântico. Segundo o professor Ramisés, a denominação oficial de Brasil – por causa do Pau Brasil de acordo com os relatos oficiais – acontece somente em 1530, um pouco antes pelo Rei Dom João III.
Sobre a origem do nome Maranhão, contam os historiadores que são várias as versões. Passando por “Grande Mentira”, “Mar Non” (explicando que seu acesso não seria feito pelo mar e sim pelo Rio Amazonas). Ou ainda “Grande Mar”, ou “Águas que correm Brigando”. Fica claro na palestra que são muitos os relatos das origens de nomenclatura tal qual as conhecemos hoje. No entanto, na sua grande maioria, citam personagens como o Mestiço Jerônimo de Albuquerque que se tornou herói por ter vencido “a primeira guerra Brasílica”. No caso, a Batalha de Guaxenduba.
O momento seguinte da palestra, que aconteceu no Auditório da Capitania, no Jenipapeiro, foi realizada uma visita a exposição sobre a Batalha de Guaxenduba montada na sede do Museu Marítimo da Soamar – Sociedade dos Amigos da Marinha do Estado do Maranhão. O historiador e professor Ramisés Magno, foi apresentado aos convidados pelo Capitão dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário. Na Soamar, o historiador e palestrante foi recebido pelo seu diretor Sílvio Aguiar.
Data: 21.11.2022
