{"id":4102,"date":"2013-07-10T13:14:53","date_gmt":"2013-07-10T13:14:53","guid":{"rendered":"https:\/\/portosma.com.br\/?p=4102"},"modified":"2023-02-10T13:36:52","modified_gmt":"2023-02-10T13:36:52","slug":"os-estados-do-maranhao-e-goias-firmam-parceria-para-uso-de-portos-e-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portosma.com.br\/index.php\/2013\/07\/10\/os-estados-do-maranhao-e-goias-firmam-parceria-para-uso-de-portos-e-ferrovias\/","title":{"rendered":"Os estados do Maranh\u00e3o e Goi\u00e1s firmam parceria para uso de portos e ferrovias"},"content":{"rendered":"
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Roseana, Marconi Perillo e secret\u00e1rios trataram de parceria para uso do Itaqui.<\/strong><\/em><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A governadora Roseana Sarney recebeu o governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, nesta ter\u00e7a-feira (9), no Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es. Os dois trataram sobre proposta de reforma do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que poder\u00e1 atingir negativamente as economias emergentes como \u00e9 o caso dos dois estados; e sobre a assinatura de um protocolo para que os empres\u00e1rios de Goi\u00e1s utilizem o Porto do Itaqui no escoamento de seus produtos. \u201cFoi um prazer muito grande receber o governador de Goi\u00e1s aqui no Maranh\u00e3o para conversarmos sobre assuntos de interesse comum aos dois estados. N\u00f3s temos de discutir o ICMS e a guerra fiscal tamb\u00e9m e acho que temos que ter uma posi\u00e7\u00e3o em comum para resguardar os estados, principalmente os do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste para n\u00e3o perdermos receita\u201d, disse a governadora Roseana Sarney.<\/p>\n

Marconi Perillo estava acompanhado de grupo formado por secret\u00e1rios de Estado e do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Pr\u00f3-Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel (Adial Brasil), Jos\u00e9 Alves Filho. A reuni\u00e3o, que durou pouco mais de uma hora, tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios Jo\u00e3o Abreu (Casa Civil), Maur\u00edcio Macedo (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio) e Cl\u00e1udio Trinch\u00e3o (Fazenda), al\u00e9m do senador Jo\u00e3o Alberto. O objetivo central da proposta apresentada por Marconi Perillo \u00e0 governadora \u00e9 garantir que os incentivos tribut\u00e1rios concedidos pelos estados a fim de atrair novos investimentos, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sejam convalidados. A decis\u00e3o do STF sustenta que os incentivos praticados pelos estados s\u00f3 t\u00eam validade a partir da aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que ainda n\u00e3o validou os benef\u00edcios.<\/p>\n

Roseana Sarney disse que esta proposta ser\u00e1 estudada. Tamb\u00e9m afirmou que o Governo do Estado analisar\u00e1 os detalhes da parceria entre os estados em rela\u00e7\u00e3o ao Porto do Itaqui. A id\u00e9ia \u00e9 que seja feito um acordo bilateral e, para isso, a governadora dever\u00e1 tamb\u00e9m visitar o estado de Goi\u00e1s. \u201cS\u00e3o propostas que vamos estudar e estou muito favor\u00e1vel \u00e0 parceria; espero que d\u00ea tudo certo\u201d, completou Roseana Sarney.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parceria para utiliza\u00e7\u00e3o do Porto do Itaqui o governador de Goi\u00e1s explicou que a constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul vai proporcionar uma estrada de ferro de bitola larga com condi\u00e7\u00f5es de fazer com que os produtos de Goi\u00e1s cheguem mais r\u00e1pido ao Maranh\u00e3o a um pre\u00e7o competitivo.  \u201cA ideia \u00e9 que a gente tenha um protocolo assinado aqui. Acho que isso seria muito bom para Goi\u00e1s e para o Maranh\u00e3o. Utilizar bem a Ferrovia Norte-Sul e utilizar melhor ainda as condi\u00e7\u00f5es que o porto oferece\u201d, destacou Marconi Perillo. Segundo ressaltou Marconi Perillo, a parceria tamb\u00e9m significaria a vinda de empresas importantes para colocarem no Maranh\u00e3o um centro de distribui\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apoio – Em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, o governador goiano declarou que o apoio dos governos estaduais \u00e9 muito importante. \u201cA industrializa\u00e7\u00e3o de alguns estados brasileiros tem acontecido \u00e0 base da ren\u00fancia de ICMS para bancar a vinda de empreendedores industriais como forma de compensa\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias entre os nossos estados e os estados consumidores. Se n\u00e3o tivermos um diferencial no ICMS, com certeza, essas empresas n\u00e3o v\u00eam para os nossos estados, elas n\u00e3o agregam valores a nossas mat\u00e9rias-primas, n\u00e3o industrializam o nosso estado e, consequentemente, n\u00e3o geram emprego\u201d, disse o governador. Existe um estudo, de acordo com Marconi Perillo, segundo o qual se houver uma mudan\u00e7a nas al\u00edquotas interestaduais do ICMS poder\u00e1 haver uma perda de dois milh\u00f5es de empregos no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste do Brasil. A luta \u00e9 para garantir a valida\u00e7\u00e3o dos incentivos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e a n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS de 12% para 4%.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Claudio Trinch\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador dos secret\u00e1rios de fazenda no Confaz, destacou que a proposta do governador de Goi\u00e1s \u00e9 interessante e ser\u00e1 avaliada pelo governo. \u201cO que temos hoje \u00e9 uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Os grandes contribuintes, grandes investidores n\u00e3o fazem investimentos nas nossas regi\u00f5es porque n\u00e3o sabem quais s\u00e3o as regras daqui a 10, 15 anos. Sem uma regra clara ningu\u00e9m vai fazer investimento e temos por traz disto o risco de perdermos os empregos e as rendas que temos\u201d, observou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Proposta<\/strong> – A proposta apresentada pela comitiva coloca que os limites para concess\u00e3o de incentivos fiscais ou fiscal-financeiros pelos estados nos seus programas de desenvolvimento regional depender\u00e3o da sua participa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) nominal nacional. Com isso, estados com menor participa\u00e7\u00e3o no PIB poder\u00e3o oferecer at\u00e9 85% de isen\u00e7\u00e3o do tributo. A mesma regra se aplicaria aos munic\u00edpios. Tramita no Senado um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que pretende unificar gradualmente as al\u00edquotas interestaduais em 4% at\u00e9 2021. As al\u00edquotas de produtos que saem de estados, ditos como desenvolvidos e localizados nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, para os estados considerados emergentes e no Esp\u00edrito Santo seria reduzida de 7% para 4%, at\u00e9 2016. Se aprovado, o projeto reduzir\u00e1 as al\u00edquotas de mercadorias produzidas em conformidades com o Processo Produtivo B\u00e1sico e produtos agropecu\u00e1rios nos estados emergentes e no Esp\u00edrito Santo de 12% para 7%, at\u00e9 2018.<\/p>\n

Lugar: PORTOSMA<\/em>
\nFonte: Secom\/MA<\/em>
\nData da Not\u00edcia: 10\/07\/2013<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pelo protocolo assinado, a Norte Sul vai ser usada para escoamento de produtos pelo porto maranhense.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nOs estados do Maranh\u00e3o e Goi\u00e1s firmam parceria para uso de portos e ferrovias - Portosma<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/portosma.com.br\/index.php\/2013\/07\/10\/os-estados-do-maranhao-e-goias-firmam-parceria-para-uso-de-portos-e-ferrovias\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Os estados do Maranh\u00e3o e Goi\u00e1s firmam parceria para uso de portos e ferrovias - 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