{"id":27975,"date":"2026-01-30T19:33:24","date_gmt":"2026-01-30T19:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/portosma.com.br\/?p=27975"},"modified":"2026-01-31T11:12:29","modified_gmt":"2026-01-31T11:12:29","slug":"governo-federal-renova-por-mais-25-anos-concessao-do-itaqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portosma.com.br\/index.php\/2026\/01\/30\/governo-federal-renova-por-mais-25-anos-concessao-do-itaqui\/","title":{"rendered":"Governo Federal renova por mais 25 anos concess\u00e3o do Itaqui"},"content":{"rendered":"

O Governo Federal e o Governo do Maranh\u00e3o oficializaram, nesta quinta-feira (29), a renova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do Porto do Itaqui por mais 25 anos pela Empresa Maranhense de Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria (Emap). O ato ocorreu no Porto do Itaqui, em S\u00e3o Lu\u00eds, e contou com a presen\u00e7a do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do governador do Estado do Maranh\u00e3o Carlos Brand\u00e3o, da presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, de secret\u00e1rios, do diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, senadores, deputados estaduais, presidentes de entidades portu\u00e1rias como a Soamar e o Syngamar, e o Capit\u00e3o de Mar e Guerra, Augusto Sim\u00f5es J\u00fanior, Capit\u00e3o dos Portos do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Durante a solenidade, o governador Carlos Brand\u00e3o destacou a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Porto do Itaqui como um marco para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Maranh\u00e3o. \u201cHoje \u00e9 um marco na hist\u00f3ria do Maranh\u00e3o, com a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Porto do Itaqui por mais 25 anos \u2013 at\u00e9 o ano de 20251 -, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para novos investimentos. O Itaqui \u00e9 o maior do Arco Norte \u2013 e o quarto do Brasil – e um dos principais portos p\u00fablicos do pa\u00eds, sendo fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para o povo maranhense. Estou falando de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos, desde o funcion\u00e1rio que trabalha aqui at\u00e9 o que trabalha numa fazenda. A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para o povo maranhense, porque o Porto, na realidade, \u00e9 do Governo Federal, mas tamb\u00e9m \u00e9 nosso, do povo maranhense, pois ele j\u00e1 trouxe muitas a\u00e7\u00f5es, muitas empresas que geram bastante emprego aqui no nosso estado”.<\/p>\n

       \"\"<\/p>\n

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O governador Carlos Brand\u00e3o entre a Presidente da Emap e o Ministro de Portos.<\/strong><\/em><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O ato marca a continuidade de um modelo de gest\u00e3o iniciado em 2001, respons\u00e1vel por transformar o Porto do Itaqui no maior porto p\u00fablico do Arco Norte, no quarto maior do Brasil e no porto que mais cresce na regi\u00e3o Nordeste. A perman\u00eancia da Emap \u00e0 frente da gest\u00e3o do complexo portu\u00e1rio reflete a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica do Porto do Itaqui tanto para a economia maranhense quanto para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o nacional, especialmente de gr\u00e3os, combust\u00edveis e cargas gerais.<\/p>\n

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou o desempenho e a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do Itaqui para o desenvolvimento regional. \u201cO Itaqui \u00e9 hoje uma refer\u00eancia no Nordeste e um dos portos que mais cresceram no Brasil, com aumento superior a 10% nos \u00faltimos anos. Localizado em uma regi\u00e3o estrat\u00e9gica, ele se consolida como um importante hub log\u00edstico, com perspectiva de novos investimentos, incluindo leil\u00f5es de terminais que somam mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Fechamos o ano de 2025 com quase 37 milh\u00f5es de toneladas. E esperamos que nos pr\u00f3ximos anos ele se consolide ainda mais, pois fica na \u00e1rea de influ\u00eancia do Matopiba, uma regi\u00e3o estrat\u00e9gica para o desenvolvimento do Nordeste e do Norte do Brasil. Esse acordo gerar\u00e1 resultados estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do Porto\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, ressaltou a import\u00e2ncia da renova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do Porto ao Governo do Maranh\u00e3o. “N\u00f3s estamos aqui celebrando um momento \u00edmpar no nosso Estado, com a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o governo do estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores e abrir novos mercados. Al\u00e9m disso, garante estabilidade para os funcion\u00e1rios e gera\u00e7\u00e3o de mais empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o maranhense\u201d.<\/p>\n

Motor do desenvolvimento maranhense<\/strong><\/p>\n

Considerado um dos principais portos p\u00fablicos do Brasil, o Porto do Itaqui tem papel fundamental no desenvolvimento econ\u00f4mico do Maranh\u00e3o, respondendo por 35% de todo o ICMS arrecadado no estado e gerando aproximadamente 100 mil empregos diretos e indiretos. Sob a gest\u00e3o da Emap, tornou-se refer\u00eancia nacional em gest\u00e3o p\u00fablica, sendo o primeiro porto p\u00fablico do Brasil a lan\u00e7ar um plano de descarboniza\u00e7\u00e3o; acumular quatro certifica\u00e7\u00f5es ISO internacionais; abrigar opera\u00e7\u00f5es de grandes empresas como Vale, Suzano, Granel Qu\u00edmica, Copi, Eneva e Petrobras, al\u00e9m do Tegram, um dos maiores terminais de gr\u00e3os do mundo.<\/p>\n

Recordes em movimenta\u00e7\u00e3o em 2025<\/strong><\/p>\n

O Porto do Itaqui consolidou, em 2025, sua posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica como o principal hub log\u00edstico do Arco Norte do Brasil. Ao encerrar o ano com uma movimenta\u00e7\u00e3o total de 36.840.941 toneladas, estabelecendo um novo marco hist\u00f3rico, ultrapassando o recorde anterior registrado em 2023. O desempenho foi impulsionado por um fluxo cont\u00ednuo de 1.007 atraca\u00e7\u00f5es ao longo do ano. O grande destaque de 2025 foi o m\u00eas de agosto, quando o terminal atingiu seu pico operacional com 3.859.290 toneladas movimentadas, a maior marca mensal da hist\u00f3ria do complexo, desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o, no ano de 1972.<\/p>\n

Em novembro de 2025, a movimenta\u00e7\u00e3o de fertilizantes superou o volume total registrado em todo o ano de 2024. O acumulado atingiu 4,14 milh\u00f5es de toneladas, ultrapassando a marca anterior de 4,03 milh\u00f5es de toneladas. O m\u00eas de novembro foi marcado pelo melhor desempenho hist\u00f3rico para duas cargas espec\u00edficas: a soja que alcan\u00e7ou o recorde de 578.178 toneladas, superando o melhor marco anterior para o m\u00eas, registrado em 2018; os fertilizantes tamb\u00e9m registraram seu melhor novembro hist\u00f3rico com 578.178 toneladas, batendo o recorde mensal estabelecido em 2024.<\/p>\n

No segmento de l\u00edquidos, o destaque ficou para o GLP (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo) em outubro de 2025. O volume de 17.990 toneladas representou a maior movimenta\u00e7\u00e3o do produto desde 2020, consolidando um novo recorde para o per\u00edodo. O Porto do Itaqui tamb\u00e9m passa por um momento hist\u00f3rico com uma s\u00e9rie de obras em andamento. Recentemente, recebeu um aporte de R$ 280 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do Ber\u00e7o 98, que ampliar\u00e1 a capacidade de exporta\u00e7\u00e3o do Itaqui em 8 milh\u00f5es de toneladas por ano e elevar\u00e1 o faturamento anual em cerca de 20%. O ano de 2025 tamb\u00e9m entra para a hist\u00f3ria pela representatividade: pela primeira vez, a EMAP \u00e9 presidida por uma mulher. Sob a lideran\u00e7a de Oquerlina Costa, ele tem refor\u00e7ado pilares de sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o, sendo o primeiro porto p\u00fablico do pa\u00eds a lan\u00e7ar um Plano de Descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/strong><\/p>\n

Em opera\u00e7\u00e3o desde 1972, o Porto do Itaqui integra um complexo portu\u00e1rio instalado na \u00e1rea de influ\u00eancia da fronteira agr\u00edcola do MATOPIBA, que \u00e9 a \u00e1rea formada pelos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia. O Porto do Itaqui tem conex\u00e3o ferrovi\u00e1ria direta com a Transnordestina e a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s. H\u00e1 ainda uma conex\u00e3o indireta com a Ferrovia Norte-Sul, o que possibilita transportar graneis s\u00f3lidos minerais e vegetais, al\u00e9m de combust\u00edveis. O corredor ferrovi\u00e1rio do Arco Norte, que liga o Porto do Itaqui, em S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, a Palmeirante, no Tocantins, \u00e9 mais uma vantagem log\u00edstica, pois barateia os custos do transporte de fertilizantes j\u00e1 que foi projetado para atender produtores situados em uma \u00e1rea que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goi\u00e1s, Bahia e Piau\u00ed, al\u00e9m do Tocantins, Maranh\u00e3o e do Distrito Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o canal de acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias do Itaqui faz dele o porto mais profundo do Brasil, tendo nove ber\u00e7os operacionais com profundidades que variam de 12 a 19 metros, sendo o Ber\u00e7o 106, o ber\u00e7o p\u00fablico mais profundo do pa\u00eds, com 19 metros de profundidade natural, permitindo a opera\u00e7\u00e3o de navios de grande porte. Outra vantagem \u00e9 sua proximidade com os mercados americano e europeu.<\/p>\n

Com a renova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o por mais 25 anos, o Porto do Itaqui consolida-se como um dos principais vetores de desenvolvimento do Maranh\u00e3o e do Brasil. A perman\u00eancia da Emap \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, continuidade dos investimentos e planejamento de longo prazo, ampliando a capacidade log\u00edstica do porto, atraindo novos empreendimentos e impulsionando a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o maranhense.<\/p>\n

Desde que a gest\u00e3o foi estadualizada em 2001, o Itaqui saltou de um terminal regional para um hub log\u00edstico global. Hoje, o porto \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 35% do ICMS arrecadado no estado e gera mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. A celebra\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de \u00e1pice operacional. Em 2025, o Itaqui rompeu fronteiras ao atingir a maior movimenta\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria: 36,8 milh\u00f5es de toneladas, superando o recorde anterior de 2023. Com um crescimento de 8% em apenas um ano, o terminal se firma como o que mais cresce em todo o Nordeste, segundo a ANTAQ. Nos \u00faltimos 25 anos, o Itaqui movimentou mais de 497 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n

Com o novo conv\u00eanio de 25 anos, a EMAP projeta um ciclo de expans\u00e3o que inclui a entrega do Ber\u00e7o 98 e a prospec\u00e7\u00e3o de novos mercados internacionais. O objetivo \u00e9 elevar o faturamento do complexo em 20% nos pr\u00f3ximos anos, mantendo o compromisso com a modicidade tarif\u00e1ria e a excel\u00eancia ambiental que renderam ao porto o Pr\u00eamio Portos + Brasil de melhor gest\u00e3o. Veja a seguir a \u00edntegra do documento oficial que garantiu a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o e a cobertura fotogr\u00e1fica do evento.<\/p>\n

INTEGRA DO DOCUMENTO OFICIAL<\/strong><\/span><\/h5>\n

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PORTU\u00c1RIA \u2013 EMAP. AVISO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA P\u00daBLICA N\u00b0 004\/2025.<\/strong> A Presidente da Empresa Maranhense de Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria – EMAP, no uso das atribui\u00e7\u00f5es, COMUNICA que a EMAP prorrogar\u00e1 a Consulta P\u00fablica 004\/2025, at\u00e9 20\/02\/2026 \u00e0s 23h:59min, visando o recebimento de contribui\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios, na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participa\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n

I. Objetivos<\/strong><\/em>
\n1.1. Obter contribui\u00e7\u00f5es para aprimoramento da NORMA DE ATRACA\u00c7\u00c3O do Porto do Itaqui referentes a nova vers\u00e3o – 2025;<\/em><\/p>\n

II. Acesso aos documentos t\u00e9cnicos
\n<\/strong>2.1. Os documentos t\u00e9cnicos objeto do presente Aviso de Consulta P\u00fablica ser\u00e3o disponibilizados no s\u00edtio eletr\u00f4nico da EMAP (https:\/\/ www.portodoitaqui.com\/transparencia\/consultas ) a partir da data de publica\u00e7\u00e3o no DOE.<\/em><\/p>\n

III. Conte\u00fado e forma de participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

3.1. AEMAP considerar\u00e1 somente as contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es que tenham por objeto os documentos t\u00e9cnicos submetidos \u00e0 Consulta P\u00fablica.<\/em><\/p>\n

3.2. As contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser dirigidas \u00e0 EMAP por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: copla@emap.ma.gov.br, contendo a respectiva identifica\u00e7\u00e3o do interessado (nome, CPF e\/ou CNPJ) e eventuais anexos.<\/em><\/p>\n

3.4. Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico pelo telefone (98) 3216-6535 ou pelo WhatsApp (98)98456-6152.<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Lu\u00eds, 26 de janeiro de 2026.<\/em><\/p>\n

Oquerlina Maria Costa Silva<\/strong>
\nPresidente da Emap<\/p>\n

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O presidente da Soamar S\u00edlvio L\u00facio, com a presidente e o diretor de opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias da Emap, Oquerlina Maria Costa Silva e Carlos Roberto Frisoli.<\/em><\/span><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

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FONTE:<\/strong><\/span><\/em>
\nSistes da Secom\/MA e da Emap<\/strong><\/span><\/em>
\nFotos: Brunno Carvalho, Secom e Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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