![\"\"](\"https:\/\/portosma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/FERROGRAO-DOIS.jpg\")
<\/p>\nDecis\u00f5es validam estudos t\u00e9cnicos, atendem \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do STF e recolocam projetos estrat\u00e9gicos no Plano de Outorgas do Minist\u00e9rio dos Transportes, abrindo caminho para investimentos bilion\u00e1rios em infraestrutura<\/p>\n
Depois de mais de tr\u00eas anos sem novas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, o Brasil recoloca os trilhos no centro da sua estrat\u00e9gia de desenvolvimento. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda quinzena de dezembro (17\/12), as primeiras grandes decis\u00f5es do setor desde 2021, ao validar os estudos t\u00e9cnicos atualizados da Ferrogr\u00e3o (EF-170) e concluir a etapa de participa\u00e7\u00e3o social da EF-118, dois projetos estruturantes que passam a integrar o Plano de Outorgas do Minist\u00e9rio dos Transportes. As delibera\u00e7\u00f5es n\u00ba 491 e n\u00ba 492 foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (18\/12).<\/p>\n
As decis\u00f5es, tomadas ontem durante a 1.023\u00aa Reuni\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2014 a \u00faltima de 2025 \u2014 marcam um ponto de inflex\u00e3o na agenda ferrovi\u00e1ria nacional. Com base em estudos robustos, atualizados e alinhados \u00e0s exig\u00eancias ambientais, sociais e regulat\u00f3rias, a ANTT encerra um per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o e inaugura uma nova fase para a expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria brasileira, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e responsabilidade institucional.<\/p>\n
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Ferrogr\u00e3o: log\u00edstica mais eficiente, menos custos e menor impacto ambiental<\/strong><\/p>\n Com 933 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, a Ferrogr\u00e3o foi concebida para transformar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Centro-Oeste pelo Arco Norte. A integra\u00e7\u00e3o entre ferrovia e hidrovia, a partir do terminal de Miritituba (PA), cria um corredor log\u00edstico mais eficiente, reduz custos de transporte e diminui significativamente a press\u00e3o sobre a BR-163, uma das principais rotas rodovi\u00e1rias do pa\u00eds.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, os efeitos s\u00e3o diretos e percept\u00edveis: menos caminh\u00f5es em rodovias cr\u00edticas, redu\u00e7\u00e3o de acidentes e congestionamentos, menor custo log\u00edstico para produtores e consumidores, queda relevante nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e aumento da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Os estudos apontam ainda a gera\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de empregos, diretos e indiretos, ao longo das fases de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, com impactos positivos duradouros para a economia regional e nacional.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 491\/2025, a ANTT autorizou o encaminhamento imediato ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) dos estudos t\u00e9cnicos atualizados da concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). O envio consolida um extenso trabalho t\u00e9cnico desenvolvido ap\u00f3s os desdobramentos da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 6553, que havia suspendido o projeto em 2021.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, a Ag\u00eancia, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio dos Transportes, a Infra S.A. e \u00f3rg\u00e3os de controle, promoveu uma revis\u00e3o abrangente do empreendimento. Os estudos incorporam atualiza\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de demanda, engenharia, opera\u00e7\u00e3o, meio ambiente e modelagem econ\u00f4mico-financeira, al\u00e9m de an\u00e1lises aprofundadas de custo-benef\u00edcio socioecon\u00f4mico, balan\u00e7o de emiss\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o dos programas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n \u201cO processo atende integralmente \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, com respeito \u00e0s quest\u00f5es ambientais e aos povos origin\u00e1rios, e apresenta bases t\u00e9cnicas s\u00f3lidas para a avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas\u201d, destacou o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n EF-118: integra\u00e7\u00e3o regional e fortalecimento da log\u00edstica no Sudeste<\/strong><\/p>\n Na mesma sess\u00e3o, a Diretoria da ANTT aprovou o Relat\u00f3rio Final da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 14\/2024, etapa essencial para a concess\u00e3o da EF-118, conhecida como Anel Ferrovi\u00e1rio do Sudeste. O projeto conecta o Porto do A\u00e7u (RJ) ao Esp\u00edrito Santo, com possibilidade de expans\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 malha ferrovi\u00e1ria existente.<\/p>\n Estruturada para receber investimentos estimados em R$ 4,6 bilh\u00f5es, a EF-118 amplia a capacidade log\u00edstica da regi\u00e3o, fortalece a liga\u00e7\u00e3o entre portos, polos industriais e centros produtores e contribui para a diversifica\u00e7\u00e3o dos modais de transporte no Sudeste. A conclus\u00e3o da fase de participa\u00e7\u00e3o social autoriza o envio do Plano de Outorga ao Minist\u00e9rio dos Transportes, etapa decisiva para a continuidade do processo de concess\u00e3o.<\/p>\n As decis\u00f5es aprovadas pela ANTT inauguram, na pr\u00e1tica, uma nova etapa do Plano Nacional de Ferrovias, que re\u00fane oito projetos estrat\u00e9gicos distribu\u00eddos por diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. O movimento reflete uma mudan\u00e7a de paradigma, COM projetos mais maduros, estudos mais aprofundados, maior di\u00e1logo com a sociedade e refor\u00e7o da seguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores, usu\u00e1rios e para o poder p\u00fablico.<\/p>\n Ao encerrar 2025 com avan\u00e7os concretos em dois dos principais projetos ferrovi\u00e1rios do Brasil, a ANTT reafirma seu papel como institui\u00e7\u00e3o de Estado, respons\u00e1vel por assegurar o interesse p\u00fablico, a transpar\u00eancia regulat\u00f3ria e a constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura moderna, eficiente e ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n \u00c9 o Brasil voltando a avan\u00e7ar sobre trilhos, com planejamento, t\u00e9cnica e compromisso com o futuro.<\/p>\n <\/p>\n FONTE:<\/strong><\/em><\/span> \u00c9 o Brasil volta aos trilhos, com a libera\u00e7\u00e3o de mega projetos como Ferrogr\u00e3o e EF-118 depois de um per\u00edodo de investimentos quase zero em ferrovias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27391,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/portosma.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/FERROGRAO-TRES.jpg\")
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