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Arbitragem Marítima e Poluição Marinha são temas de Jornada Jurídica
O evento, promovido pelo Tribunal Marítimo, reuniu autoridades, portuários e a comunidade maritimistas


O Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil (TM) realizou, no último dia 31 de julho, em sua sede, uma Jornada Jurídica que contou com debates relacionados aos temas Arbitragem Marítima e Poluição Marinha.

Entre diversas autoridades, estiveram presentes os Desembargadores Federais André Ricardo Cruz Fontes e Alcides Martins Ribeiro Filho do Tribunal Regional da 2ª Região, o Procurador Especial da Marinha (PEM), Vice-Almirante Domingos Sávio Almeida Nogueira, o Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Juízes do Tribunal Marítimo, advogados e membros da comunidade marítima.

O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, realizou a abertura da Jornada Jurídica onde destacou a importância dos temas em debate, especialmente a necessidade de fomentar a Arbitragem Marítima no país. Em seguida a Dra. Flávia Ayd Loretti Henrici, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN iniciou o primeiro painel onde foi abordado o tema: “Arbitragem Marítima no Brasil e no Mundo”, seguida da Dra. Camila Mendes Vianna Cardoso, que apresentou estudos de casos.

Outro tema, pauta do segundo painel, foi “A Jurisdição do Tribunal Marítimo nos Acidentes de Poluição oriundas de navio” abordado pelo Dr. Pedro Calmon Filho e pelo Dr. Matusalém Gonçalves Pimenta, advogados maritimistas. Foram debatidos aspectos afetos à jurisdição do Tribunal Marítimo nos casos de acidentes e fatos da navegação que causa poluição ambiental.

Os debates foram mediados pelos juízes do Tribunal Marítimo, Marcelo David Gonçalves, especialista em Direito Internacional, e Nelson Cavalcante e Silva Filho, especialista em Direito Marítimo. A seguir confira os temas das palestras e seus respectivos palestrantes.

ARBITRAGEM MARÍTIMA NO BRASIL E NO MUNDO
Palestrante: Dra. Flávia Ayd Loretti Henrici;

ARBITRAGEM MARÍTIMA: CONTEXTUALIZAÇÃO E CASOS CONCRETOS
Palestrante: Dra. Camila Mendes Vianna Cardoso;

A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO NOS ACIDENTES DE POLUIÇÃO ORIUNDAS DE NAVIO
Palestrante: Dr. Pedro Calmon Filho;  

ARBITRAGEM E  POLUIÇÃO MARINHA
Palestrante: Dr. Matusalém Gonçalves Pimenta;

Para acessar os conteúdos de cada palestra, os links estão disponibilizados na página TRIBUNAL MARÍTIMO/ JORNADA JURÍDICA

Legendas das fotos: Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo em sua palestra de abertura da Jornada Jurídica; Mesa do primeiro painel: “Arbitragem Marítima no Brasil e no Mundo” e Mesa do segundo painel: “A Jurisdição do Tribunal Marítimo nos acidentes de poluição oriundas de navio”

Lugar: PORTOSMA
Fonte: Tribunal Marítimo
Data da Notí£©a: 09/08/2019

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