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Projeto da Receita Federal mostra a importância das Aduanas em portos e aeroportos do país
Os números de apreensões e de abordagens mostram o esforço da instituição em proteger nossas fronteiras


José Elias, durante palestra aos jornalistas no auditório da Vale
Texto e fotos: Carlos Andrade, da Redação

No momento que a Receita Federal completa meio século de história no Brasil, comemorado no último dia 20 de novembro do ano de 2017 e tem um dos seus tentáculos mais visíveis do ponto de vista das fronteiras, a Aduana, homenageada em todo o Brasil pelo seu dia comemorado no dia 26 de janeiro de cada ano, uma série de programações especiais tem sido levado a efeito para dar visibilidade das ações que estas representam no conjunto de instituições voltadas para garantir a soberania nacional e a idoneidade fiscal dos brasileiros e, ou estrangeiros que operam no país.

Uma dessas ações aconteceu na última semana, quando a Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de São Luís, representada pelo seu Inspetor Chefe Elmar Fernandes Nascimento e o Auditor Fiscal do Porto de São Luís. A programação, voltada exclusivamente a imprensa, teve dois focos distintos: mostrar em palestra a importância da Aduana Brasileira junto aos portos brasileiros e uma visita as dependências da Vale que incluiu, além de uma palestra proferida pelo analista José Clementino mostrando o gigantismo dos números do Terminal de Ponta da Madeira, um “tour” pelo complexo que, por causa do mau tempo, acabou se restringindo ao pátio de minério e vista ao Centro de Controle de embarque. Ali, num conjunto interligado de centenas de câmeras, computadores e sensores via rádio, toda a extensão da ferrovia de Carajás, com seus 892 km é monitorado em tempo real 24 horas dia. A título de ilustração, um trem de minério da Vale é composto com 330 vagões interligados a três locomotivas. A primeira é equipada com um maquinista enquanto as duas outras (uma a cada 110 vagões) é controlada a partir da primeira via rádio. Além de José Clementino, participaram da recepção dos jornalistas pela Vale Ernildo Santos, Angelina Leite e Tiago Pessoa.

Na sua palestra, José Clementino destacou a importância da Vale quando se trata de movimentação de carga, hoje superior a 200 milhões de toneladas quando se fala de todo Complexo Portuário Maranhense, incluindo-se os terminais de Alumar e do Itaqui. Desse total, a Vale, sozinha, responde por mais de 70% de tudo que é exportado no Maranhão atualmente. Uma evolução gigantesca considerando 0,6 milhão de tonelada movimentado em 1985 quando as operações foram iniciadas no Terminal de Ponta da Madeira com o embarque pioneiro de minério de ferro no navio Docepolo.

Ao falar dos 50 anos da Receita Federal e da Inspetoria de Portos de São Luís, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Inspetor Chefe da Receita Federal  em São Luís, Elmar Fernandes do Nascimento, destacou o esforço da instituição em coibir o contrabando de um modo geral e dar celeridade a legalização da entrada de cargas no país, seja através dos portos de fronteiras terrestres, como portos e aeroportos. “Nos portos de São Luís a questão de entrada ilegal de mercadorias é bastante minimizada pelas características dos nossos portos não operarem de forma mais intensa com contêineres, que é uma das opções mais usadas pelos contrabandistas”, explicou o Chefe da Receita Federal em São Luís.

Um exemplo das iniciativas mais recentes – e eficientes – da Receita Federal no combate a entrada de contrabando no Brasil foi à criação, no final do ano de 2017, da Coordenação de Combate ao Contrabando e Descaminhos que atua em todos os postos de fronteira do Brasil. Segundo o Auditor Fiscal José Elias Asbeg, responsável pela palestra que teve como tema “Conheça a Aduana” somente nos primeiros seis meses de operação, a CCCD realizou mais de três mil operações e aplicou multas que ultrapassaram a casa dos 280 milhões de reais.

A Inspetoria de Portos de São Luís conta hoje com 17 servidores, sendo 8 Auditores Fiscais, 5 analistas Tributários e 4 administrativos. Em todo país são mais de dez divisões, representando 30 Alfândegas, 27 Inspetorias de Portos, 59 Delegacias e quatro mil fiscais aduaneiros. Na parte de estrutura ao combate ao contrabando, as Aduanas contam com 2 helicópteros, armas de grandes porte, 25 cães farejadores, 11 scanner de alta precisão em aeroportos e dez embarcações blindadas. Nossa visão é “Ser uma instituição inovadora, protagonista na simplificação dos sistemas tributário e aduaneiro, reconhecida pela efetividade na gestão tributária e pela segurança e agilidade no comércio exterior, contribuindo para a qualidade do ambiente de negócios e a competitividade do país, explicou José Elias.”

Ele destacou também que as ações aduaneiras dentro da estrutura da Receita Federal, conta com um modelo de Controle que começa com Segurança e agilidade ao fluxo internacional de mercadorias, bens e viajantes. No setor de Gerenciamento de Riscos Operacionais, a Aduana é responsável pela habilitação e credenciamento de operações, controle de cargas e despachos aduaneiros, auditorias fiscais e de conformidade, vigilância e repressão ao contrabando e descaminhos, alem, de ter em sua responsabilidade, também, o controle de bens de viajantes e remessas expressas e postais.

Entre os delitos mais comuns no dia a dia das fronteiras brasileiras estão o contrabando de cigarros, contrabando e descaminhos de produtos eletrônicos, roupas, informática e drogas de um modo geral, como a cocaína, por exemplo. Combate a pirataria, tráfico internacional de drogas e de armas, assim como lavagem de dinheiro também estão dentro das atribuições da Receita Federal e das Aduanas implantadas em todos os principais portos do pais, sobretudo aqueles do litoral que representam as principais portas de fronteiras para ações de criminosas com objetivos de burlar o fisco e prejudicar a sociedade brasileira.

Todas essas tarefas, associadas as suas próprias complexidades e agravadas pela imensidão de uma fronteira de 17 mil km tem exigido da Receita Federal em geral, e das Aduanas em particular, um esforço concentrado baseado em três frentes: integração, inteligência e gestão de riscos. Apesar do enfretamento quase desigual, os números impressionam pelo volume e pela eficiência das operações. No período de janeiro a dezembro de 2018 no combate ao contrabando e ao descaminho foram apreendidos R$ 3,16 bilhões em mercadorias irregulares, maior resultado da história da Receita Federal, graças as suas equipes de fronteiras em terras, aeroportos e portos de todo o país. Em todo o ano de 2017, o total atingiu R$ 2,30 bilhões. Isto significa um aumento em 2018 de mais de 40% em relação a 2017. As principais mercadorias apreendidas foram: cigarros e similares, brinquedos, eletroeletrônicos, vestuário e veículos que representam cerca de 65% do total das apreensões. No ano de 2018 foram apreendidos 276 milhões de maços, superando em 26,7% o alcançado no ano passado, quando foram retirados de circulação 222 milhões de maços de cigarros que entrariam de forma irregular e criminosa no Brasil.

Veja fotos do evento Receita/Aduana/Vale



  

  

  

  
Momento em que Elmar Fernandes Nacimento, Inspetor Chefe da Inspetoria da Receita Federal em São Luís, abria a sessão de palestras, juntamente com José Elias Asbeg, também da Inspetoria de Portos de São Luís e Auditor Fiscal, no Auditório da Vale.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

Lugar: PORTOSMA
Fonte: Redação/Receita/Inspetoria de Portos
Data da Notí£©a: 27/01/2019

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