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Operação da Polícia Federal faz busca e apreensão na Emap e na casa de dois diretores
José Eugênio e Lucídio Frazão são acusados de corrupção e ilicitudes em obras de dragagem e batimetria


Porto do Itaqui é alvo de novas denúncias
A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Draga, que resultou na busca e apreensão em residências  em São Luis e em empresas no Rio de Janeiro para apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui. Uma das buscas foi realizada na casa de José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de Engenharia da Emap, nomeado pelo governador comunista no início de janeiro de 2015. O segundo alvo da PF foi o coordenador de Projetos da Emap, Lucídio Frazão, que ligado ao setor de Direção de Engenharia. Na casa dele também houve busca e apreensão.

A dupla, conforme determinação da PF, não pode ter acesso ao local onde fica a sede da Emap e proibidos de exercer os seus respectivos cargos por três meses, período em que deve ser encerrado o inquérito. Em 40 dias, esta é a terceira operação da Polícia Federal que envolve desvio de recursos e superfaturamento de preços em negócios com o governo de Flávio Dino. No dia 2 de junho foi deflagrada a operação Rêmora, que fez busca e apreensão no Instituto IDAC, assim como de alguns funcionários e diretores. O desvio do dinheiro da saúde, apurado pela PF, foi de R$ 18 milhões sacados na boca do caixa. Uma terceira operação, junto ao Sistema Penitenciário, também achou indício de desvios de outros milhões de reais sob forma de corrupção.

Só na gestão do Governo Flávio Dino, o IDAC já recebeu R$ 200 milhões. Na gestão anterior, de Roseana Sarney, outros R$ 100 milhões. Neste caso, as suspeitas e as intervenções tiveram com alvo o ex-secretário de saúde Ricardo Murad. Neste de agora, as investigações prosseguem e podem revelar a participação de novos e mais agentes públicos nas falcatruas. A PF cumpriu três mandados em São Luís, sendo um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP, José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante. Além disso, foi determinada pela Justiça a proibição de acesso ou freqüência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia, Lucídio Frazão, à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

Além da capital maranhense, também estão sendo investigados na operação “Draga”, que tem o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís, foram cumpridos outros mandados de busca e apreensão em São José dos Campos, no estado de São Paulo, e também na cidade do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual, por meio da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de São Luís. A operação contou com a participação de 40 policiais federais. A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Emap, empresa estadual que administra o Porto de Itaqui na capital maranhense. Segundo a PF, o ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível intuito de ocultar fraudes. Ainda de acordo com a investigação da Polícia Federal, a responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o diretor de Engenharia da Emap. A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultra-sons.

De acordo com as declarações obtidas pela Polícia Federal, a empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL. Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobre preço dos custos de mobilização e desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização e desmobilização da obra foi de 32 milhões de reais, enquanto que o custo da obra em si foi de 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização e desmobilização foi superior ao da própria obra. A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da “Operação Lava Jato”, em fraudes similares pelo Brasil.

Em Nota Oficial, a EMAP se manifestou da seguinte maneira:

A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – informa que na manhã desta quarta-feira, 12 de julho de 2017, houve o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão, referente ao processo de dragagem realizado pela empresa Jan De Nul do Brasil e serviço de batimetria realizado pela empresa Fotogeo, ambos licitados em 2014, ainda na gestão passada, e executados no começo de 2015.

A decisão judicial refere-se a fatos que remontam ao ano de 2009, ainda em debate administrativo no âmbito do Governo Federal. Os serviços foram concluídos e a batimetria foi homologada pela Marinha do Brasil.


E finaliza,

A EMAP colabora com toda e qualquer investigação, reafirmando o compromisso da atual gestão com a transparência e probidade.

Lugar: PORTOSMA
Fonte: Polícia Federal
Data da Notí£©a: 13/07/2017

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