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Prioridade é a modernização nos portos brasileiros
Encontra-se no Senado a medida provisória que institui o programa de dragagem de portos e hidrovias.

O ministro da Secretaria Nacional dos Portos, Pedro Brito afirmou que a prioridade do governo é a modernização dos portos públicos já existentes e que neste momento não há previsão de investimentos em novos terminais portuários no País.

Ele anuncia dotação orçamentária de US$ 2 bilhões disponíveis para a melhoria da infra-estrutura dos portos. Inicialmente destacou os investimentos na área de infra-estrutura aquaviária e nos acessos rodoviários e ferroviários aos portos de Santos (SP) e de Itaguaí (RJ).

No Porto de Santos, a partir de 2008, devem ser iniciadas as obras de aprofundamento do canal de navegação, que passaria da profundidade atual de 12,5 metros para 15 metros, bem como de alargamento do canal, de 220 para 250 metros, segundo suas informações.

Investimentos, num primeiro momento, já foram garantidos com recursos liberados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que somam 322 milhões de reais, sendo, R$ 189 milhões para a dragagem, R$ 17 milhões para a derrocagem, R$ 55 milhões para a margem direita e mais R$ 60 milhões da margem esquerda.

Já o Porto de Itaguaí passará por obras de dragagem, que estão com licitação em andamento. A primeira fase vai consumir cerca de R$ 85 milhões. A segunda etapa está sendo preparada para ser lançada no inicio do próximo ano.

Encontra-se no Senado a medida provisória que institui o programa de dragagem de portos e hidrovias. O programa de dragagem tem por objetivo melhorar a operações nos portos brasileiros, aumentando a profundidade dos canais de entrada dos navios.Desde 1997, os serviços de dragagem são custeados pelas receitas das administrações portuárias.

O Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária possibilita a contratação de empresas estrangeiras para a realização dos serviços de dragagem, por meio de licitação internacional.

Para assegurar a eficácia da gestão ambiental dos portos, o programa também inclui as ações para o licenciamento ambiental e as relativas ao cumprimento das exigências ambientais decorrentes relativas aos portos em operação.

Outra inovação é o estabelecimento da contratação das obras de engenharia destinadas ao aprofundamento, ao alargamento ou à expansão de áreas portuárias, hidrovias e similares pela modalidade de dragagem por resultado, que consiste na manutenção, pelo prazo fixado no edital, das condições de profundidade estabelecidas no projeto.

Também é fixada a duração máxima dos contratos de dragagem por resultado em até cinco anos, prorrogável por igual período uma única vez, além de ficar estabelecida a obrigação de contratação conjunta dos serviços de dragagem de manutenção, a serem posteriormente prestados, quando da contratação de ampliação ou implantação da área.

Dos 24 principais portos brasileiros, apenas um é privado, o de Imbituba, no estado de Santa Catarina. O principal porto brasileiro é o de Santos (São Paulo), com mais de 11 quilômetros de cais acostável. O porto recebe em média 4 mil embarcações anuais , o que representa cerca de 20% de todo o movimento portuário nacional.

Outros portos, espalhados pelo País, que se destacam são: Rio Grande (Rio Grande do Sul) e Paranaguá (Paraná), principalmente pela movimentação de grãos; Sepetiba (Rio de Janeiro), Tubarão (Espírito Santo) e Itaqui (Maranhão) que contam com enormes terminais especializados em minério. Já os portos do Rio de Janeiro, Itajaí (Santa Catarina), Recife e Suape (Pernambuco), Pecém e Mucuripe (Ceará), São Sebastião (SP), Porto Alegre são dedicados à carga geral, contêineres e granéis.

Fonte: Sindmar

Data: 03/12/2007

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